quarta-feira, 24 de junho de 2009

PRESIDENTE DO PSB CRITICA POSTURA DE ELPIDIO NOGUEIRA

Presidente do PSB declarou que somente uma consulta ao STF poderá esclarecer a legalidade das nomeações
Sergio novaes diz que o partido deveria ser consultado antes de Elpidio Nogueira Expor o problema
O presidente estadual do PSB, Sérgio Novais, criticou ontem, na Assembléia Legislativa, a postura do vereador Elpídio Nogueira (PSB) em ter encaminhado sua decisão de não assumir a superintendência do Instituto Doutor José Frota (IJF) , ao invés de ter consultado à agremiação sobre o impasse. Poucos minutos depois, o parlamentar, na Câmara Municipal, respondeu que há realmente uma dúvida sobre a situação, pois a própria vereadora Eliane Novais (PSB), irmã do dirigente, apesar de ter se licenciado daquela Casa, ainda não assumiu a presidência da Funcet.
Indagado sobre a posição de Elpídio, Novais afirmou que achou ´estranha´ a atitude do parlamentar, justificando que tal dispositivo já existe na Lei Orgânica do Município há 20 anos e, até hoje, nenhum jurista questionou a constitucionalidade do mesmo. ´Achei estranho porque há vinte anos existe esse artigo na Lei Orgânica de Fortaleza. E muitos vereadores saíram para ser e exercer outras atividades, não é a primeira vez´, ressaltou.
Interpretações
Ainda sobre o assunto, Novais afirmou que Elpídio Nogueira não deveria ter declarado a incompatibilidade, pois o partido deveria ter sido consultado antes. ´A direção do partido trata destas questões, pois o mandato não é de vereador, é do partido. Ninguém iria fazer uma indicação se em qualquer cargo, se tivéssemos risco. Nós temos precauções. Temos tese para defender esse cargo. Agora, se o próprio vereador tenha concordado e se auto-define incompatível, paciência´, colocou o dirigente do PSB.
Indagado sobre o parecer informal do próprio procurador geral do Município, Martônio Mont´Alverne, ao parlamentar da CMF, confirmando o óbice de inconstitucionalidade, Novais respondeu. ´A Constituição é interpretação do Martônio, quem vai decidir é o Supremo (STF). Essa questão precisa ser discutida, em São Paulo não pode, Porto Alegre pode´, ressaltou citando exemplos de outras capitais.
O vereador Elpídio Nogueira (PSB) disse estranhar as declarações dadas por Novais. O parlamentar confessou ter conversado com Rogério Pinheiro (presidente da executiva municipal do PSB). O socialista negou ainda que tenha qualquer mal estar com a Executiva Estadual da legenda.

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