terça-feira, 2 de junho de 2009

TRE REÚNE JUÍZES PARA IMPLANTAR NO CEARÁ O SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA DO ELEITOR

O corregedor regional eleitoral, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, convocou todos os juízes e chefes de cartório das 122 zonas eleitorais do Estado para uma reunião de trabalho, na próxima sexta-feira, dia 22/05, das 8h às 17h, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC. O objetivo do encontro é discutir a necessidade de uma nova revisão eleitoral em 22 municípios e a implantação da identificação biométrica em cinco zonas eleitorais do Ceará. A reunião será aberta pela presidente do TRE-CE, desembargadora Gizela Nunes da Costa, e, além do corregedor regional eleitoral, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, terá também a participação do procurador regional eleitoral, Alessander Wilkson Sales. Os locais onde a revisão eleitoral será realizada ainda não foram definidos pelo TRE, que deverá adotar como critério o levantamento estatístico feito pelo TSE. Ou seja, nos municípios do interior do Estado que possuem percentual de eleitores igual ou superior a 80% da população. Neste caso, os municípios onde poderá haver nova revisão eleitoral são: Antonina do Norte, Arneiroz, Baixio, Caririaçu, Cariús, Granjeiro, Guaramiranga, Ipaporanga, Jati, Miraíma, Morada Nova, Pacoti, Parambu, Pereiro, Porteiras, Redenção e São João do Jaguaribe. Já a identificação biométrica alcançará cerca de 3% do eleitorado cearense nas próximas eleições de 2010. Para a implantação desse sistema, no Ceará, foram escolhidas cinco zonas eleitorais, que abrangem sete municípios. Além de Pacoti (77ªZE) e Guaramiranga, estão definidos Sobral (24ª e 121ªZE), Alcântaras, Forquilha, Meruoca (106ªZE) e Groaíras (100ª ZE), que, por questões técnicas, seriam submetidos à revisão eleitoral.
Os trabalhos de revisão do eleitorado através da identificação biométrica do eleitor serão realizados no período de agosto deste ano a março de 2010. Programa é determinação do TSE O Programa de Identificação Biométrica do Eleitor, do TSE, está em fase de execução. Ele tem duração prevista de 10 anos (2009-2018) sendo subdivido em várias etapas. Cada etapa abrangerá um percentual da população de forma a atingir a totalidade dos 150 milhões de eleitores previstos para 2018. As primeiras experiências foram realizadas nas eleições municipais de 2008, nos municípios de São João Batista (SC), Colorado do Oeste (RO) e Fátima do Sul (MS).
O instrumento legal de convocação do eleitor para a próxima etapa será a Revisão do Eleitorado, com a proposta de atualização cadastral. Foram escolhidos os municípios que excedam 80% da proporção de eleitores e habitantes (Art. 92 da lei nº 9.504/97 e Res. TSE nos 20.472/99 e 21.490/2003). De forma a aumentar a quantidade de municípios candidatos, foi incluída a proposta do grupo de trabalho da possibilidade de escolha dos municípios na faixa de 65% a 80% para atualização cadastral com a inclusão de dados biométricos.
Em relação ao Programa de Identificação Biométrica do Eleitor, serão cadastrados 3% do eleitorado de cada Unidade da Federação, menos o Distrito Federal, totalizando cerca de 3.900.000 eleitores em todo o país, já nas eleições de 2010.
Nos sete municípios definidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará para realizar a eleição biométrica, durante o processo de revisão eleitoral, o procedimento envolverá a captura da fotografia digital e o registro eletrônico das impressões digitais de todos os dedos de cada eleitor. O objetivo da Justiça Eleitoral, ao introduzir o novo sistema, é tornar o processo democrático ainda mais seguro, excluindo qualquer possibilidade de uma pessoa votar por outra.
Para realizar todo o procedimento, o TRE receberá do TSE vários equipamentos, apelidados de "Kit Bio". Um deles será mostrado aos juízes e servidores da Justiça Eleitoral, durante a reunião da próxima sexta-feira, na ESMEC.
Através desta primeira reunião com os juízes e chefes de cartório, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará começa a trabalhar para viabilizar até março do próximo ano, a implantação da identificação biométrica nos sete municípios que somam 3,05% dos eleitores cearenses.

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