quinta-feira, 29 de setembro de 2011

EM 2014: PSD quer instalar nova constituinte

O anúncio da mobilização pró-revisão constitucional foi feito após a primeira reunião da executiva
Ontem, a senadora Kátia Abreu começou a recolher assinaturas de parlamentares pró-constituinte.
O Partido Social Democrático (PSD), cujo registro foi aceito na terça-feira, 27, pela Justiça Eleitoral, já tem uma pauta para mobilizar sua bancada, ainda em formação, no Congresso Nacional e chamar a atenção da opinião pública. A sigla quer a instalação de uma assembleia constituinte revisora em 2014. A ideia é fazer a reforma da Constituição Federal por meio de uma assembleia que seria eleita exclusivamente com essa finalidade.
Segundo a senadora Katia Abreu (TO), escolhida pelo PSD para coordenar a mobilização no Congresso, a eleição dos constituintes deve ser feita por intermédio de lista fechada da legenda e cada estado teria direito à metade da atual representação na Câmara dos Deputados; ou seja, no mínimo quatro representantes para os estados menores e no máximo 35 para São Paulo (maior colégio eleitoral).
Ontem, ela começou a recolher assinatura de parlamentares para apresentar no Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para que seja realizada a Assembleia Nacional Constituinte em 2014l
As decisões em assembleia constituinte devem ser tomadas por maioria absoluta (com votos da metade mais um de todos os representantes) - rito mais simples que a exigência de votação em dois turnos na Câmara e no Senado (com aprovação de dois terços dos parlamentares) para a votação de emendas constitucionais. Na avaliação de Katia Abreu, a assembleia deverá dar prioridade à revisão do pacto federativo - a distribuição de poderes e atribuições entre União, estados e municípios. Na opinião da parlamentar, após tratar das competências dos entes federativos, será possível fazer, por exemplo, a reforma tributária e resolver ´problemas institucionais´, que ela considera ´pontos críticos´ como o financiamento da saúde.
Reunião
O anuncio da mobilização pró-revisão constitucional foi feito após a primeira reunião da executiva nacional do PSD, ocorrida em Brasília, e dirigida pelo presidente da nova legenda, Gilberto de Kassab, prefeito de São Paulo.
Segundo Kassab, o PSD é de ´centro´ e ´tem o objetivo de chegar ao poder´ e pretende disputar o máximo possível de prefeituras nas eleições do próximo ano com candidato próprio. Ele não descartou, no entanto, a possibilidade de fazer alianças locais. ´O que vai nortear as alianças são nossos princípios e programas.´ A sigla ainda não tem programa partidário.
Kassab estima que a agremiação partidária terá 50 deputados federais, número inferior apenas ao PT e ao PMDB. Entre os dias 7 a 15 de outubro, os partidos devem apresentar à Justiça Eleitoral a listagem de filiados que poderão se candidatar nas eleições de 2012.

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