A tese é que como a troca de partido já impõe risco de cassação, Ciro estaria sujeito à suspensão do mandato
O PSDB estuda um instrumento legal para suspender o mandato do deputado federal Ciro Gomes (PSB), informou reportagem publicada nesta quarta-feira pelo jornal Folha de São Paulo.
Ciro transferiu o domicílio eleitoral do Ceará, onde se elegeu deputado, para São Paulo, deixando aberta a hipótese de concorrer ao Palácio dos Bandeirantes. Segundo a reportagem, endossada pelo advogado Ricardo Penteado, responsável pela assessoria jurídica de campanhas do PSDB, a tese no tucanato é que, num momento em que a troca de partido já impõe risco de cassação, Ciro está sujeito à suspensão do mandato porque, com a transferência, o Ceará perdeu um representante na Câmara - passando de 22 deputados para 21.
Pela tese do advogado Penteado, Ciro poderia disputar o governo de São Paulo, mas sem o mandato de deputado. Penteado reiterou a opinião de que Ciro pode perder o mandato, lembrando que a Câmara é formada por "representantes do povo, eleitos pelo sistema proporcional em cada Estado".
Ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e advogado de Ciro na campanha de 2002, Torquato Jardim diz que esse é o "terrorismo da oposição". "Domicílio é requisito para candidatura. Não para exercício do mandato", disse.
O PSDB estuda um instrumento legal para suspender o mandato do deputado federal Ciro Gomes (PSB), informou reportagem publicada nesta quarta-feira pelo jornal Folha de São Paulo.
Ciro transferiu o domicílio eleitoral do Ceará, onde se elegeu deputado, para São Paulo, deixando aberta a hipótese de concorrer ao Palácio dos Bandeirantes. Segundo a reportagem, endossada pelo advogado Ricardo Penteado, responsável pela assessoria jurídica de campanhas do PSDB, a tese no tucanato é que, num momento em que a troca de partido já impõe risco de cassação, Ciro está sujeito à suspensão do mandato porque, com a transferência, o Ceará perdeu um representante na Câmara - passando de 22 deputados para 21.
Pela tese do advogado Penteado, Ciro poderia disputar o governo de São Paulo, mas sem o mandato de deputado. Penteado reiterou a opinião de que Ciro pode perder o mandato, lembrando que a Câmara é formada por "representantes do povo, eleitos pelo sistema proporcional em cada Estado".
Ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e advogado de Ciro na campanha de 2002, Torquato Jardim diz que esse é o "terrorismo da oposição". "Domicílio é requisito para candidatura. Não para exercício do mandato", disse.
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