Em 2010, com as bênçãos de Deus e do Padre Cícero, a Previdência volta a ser superavitária. Este saldo positivo só não foi antecipado porque o Ministério teve que pagar mais de R$ 6 bilhões de passivo judicial previdenciário, fruto das ´maluquices´ que o Estado cometeu, nas décadas de 80 e 90". A declaração é do ministro da Previdência Social, José Pimentel, que esteve, no último sábado, no Cariri, assinando ordens de serviços para construção e reforma de agências do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em 10 municípios da região.
A maratona do ministro começou nas cidades de Jati, Jardim e Missão Velha. Além destas três cidades, serão beneficiados, na região, Araripe, Aurora, Barro, Caririaçu, Lavras da Mangabeira, Mauriti, Milagres e Várzea Alegre. Barbalha e Brejo Santo, que hoje possuem agências em prédios alugados, irão ganhar sede própria
A construção das novas agências, segundo o ministro, faz parte do plano de expansão do Ministério da Previdência para facilitar a vida dos trabalhadores e dos beneficiários do INSS. "São agências modernas, bem equipadas, climatizadas e com servidores preparados para atender a população", garantiu José Pimentel.
Atendimento ampliado
Os investimentos, entre construção e aquisição de equipamentos para as agências, somente no Cariri, podem chegar a R$ 12 milhões. Os recursos para as obras estão garantidos e o processo de licitação, concluído. "Em 2010, todas as novas agências estarão funcionando", garante o ministro.
Ao todo, serão construídas no Ceará 57 novas agências, elevando de 43 para 100 a rede da Previdência Social no Ceará. Pimentel também anunciou que será ampliado o atendimento em Fortaleza. A partir do próximo ano, todos os municípios com mais de 20 mil habitantes terão, de acordo com o ministro, agências do INSS.
Segundo José Pimentel, no Cariri não houve dificuldade para a aquisição das áreas destinadas à construção dos prédios do INSS porque houve uma compreensão dos prefeitos sobre o largo alcance social da obra. "Essa parceria dos municípios com o Ministério da Previdência Social nos permitiu dar mais agilidade ao plano de expansão da nossa rede em todo o Brasil", disse Pimentel, destacando que a licitação foi feita isoladamente para cada um dos municípios com o objetivo de entregar a execução das obras a construtoras regionais.
A agência de Missão Velha, por exemplo, está localizada na rua principal da cidade, na Coronel. José Dantas, nas proximidades do Centro Administrativo. O prefeito Washington Fechine, que também assinou a ordem de serviço, ressaltou que a construção da nova agência vai facilitar a vida dos contribuintes da cidade e da zona rural, que não terão mais que se deslocar para municípios vizinhos.
Concurso público
Na oportunidade, o ministro também anunciou a abertura de concurso público, no dia 17 de janeiro, para contratação de 250 médicos peritos. Foi encaminhado outro pedido ao Congresso Nacional, abrindo vagas para 500 peritos.
As cidades com novas agências ou prédios reformados são Aquiraz, Aracoiaba, Araripe, Aurora, Barro, Baturité, Beberibe, Bela Cruz, Canindé, Caririaçu, Cedro, Eusébio, Guaiuba, Horizonte, Iracema, Itaitinga, Jaguaribe, Jaguaruana, Lavras da Mangabeira, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Marco, Massapê, Morrinhos, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Morada Nova, Ocara, Paracuru, Paraipaba, Pentecoste, São Gonçalo do Amarante, Tabuleiro do Norte, Pacajus, Quixadá, Jardim, Jucás, Orós, Pedra Branca, Várzea Alegre, Campos Sales, Icó, Senador Pompeu, Amontada, Coreaú, Cruz, Forquilha, Granja, Ipu, Independência, Ibiapina, Tauá, Ipueiras, Irauçuba, Itarema, Nova Russas, Novo Oriente, Parambu, Quiterianópolis, Santana do Acaraú, Tamboril, Tianguá, Trairi, Ubajara e Sobral.
O Ceará conta atualmente com 1,174 milhão de beneficiários, entre aposentados e pensionistas, o que representa uma liberação mensal de recursos de R$ 624 milhões, num total de cerca de R$ 8 bilhões por ano. Ao apresentar estes números, Pimentel diz que o montante é maior do que o orçamento do Estado. No Brasil são 26,847 milhões de aposentados e pensionistas que consomem uma folha mensal da ordem de R$ 18,3 bilhões. Em 2009, a folha subiu para R$ 220 bilhões.
Por fim, o ministro garantiu que, no ano que vem, a Previdência vai conceder um aumento real de 2,5%, acima da inflação, para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo, o que implica no aumento da folha de R$ 220 bilhões para R$ 242 bilhões.
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