Prefeito de Santa Quitéria é suspeito de desviar R$ 1,39 milhão. Cinco secretários e quatro servidores também foram afastados.
O juiz José Valdecy Braga de Sousa determinou, nesta quinta-feira (29), o afastamento do prefeito de Santa Quitéria, Francisco Chagas Magalhães Mesquita,
de cinco secretários e quatro servidores por atos de improbidade
administrativa. De acordo com o juiz, a decisão é para garantir o
andamento da instrução processual na apuração das irregularidades
apontadas. O G1 tentou entrar em contato com o prefeito, mas o telefone
não foi atendido.
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará, o prefeito desviou R$ 1,39 milhão,
que seriam utilizados, entre outros, para pagamento do Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS), do Instituto de Previdência dos
Servidores Municipais e do Imposto Sobre Serviço (ISS). O desvio de
recursos caracteriza apropriação indevida.
A denúncia, que teve como base inspeção realizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), também constatou irregularidades na contratação de servidores, de processos licitatórios e no controle de gastos da Prefeitura, distante 222 quilômetros de Fortaleza.
Para o juiz, que é titular da 1ª vara de Santa Quitéria, "é preferível
adotar tal medida [o afastamento] a colocar em risco a instrução
processual e a própria sociedade, pela prática de atos como omissão de
documentos ou destruição de provas e ameaças a testemunhas”. Na decisão
também foi decretada a indisponibilidade dos bens do prefeito a fim de
assegurar eventual ressarcimento dos prejuízos ao erário municipal.
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