Governo acumula dívidas de R$ 10 bi

Recém-ampliado pela presidente e candidata Dilma Rousseff, o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida acumula contas em atraso que ficarão para o próximo governo. Em razão de pagamentos insuficientes desde a criação do programa, em 2009, o Tesouro Nacional acumulou compromissos a pagar de R$ 10 bilhões em subsídios e outras despesas.

Equivalente a cinco meses de Bolsa Família, o montante pode crescer até o final do mandato de Dilma. O orçamento deste ano prevê gastos de R$ 14,8 bilhões, mas os desembolsos programados até agora somam R$ 10,3 bilhões.

A principal inovação do Minha Casa é uma ambiciosa oferta de subsídios para os financiamentos habitacionais destinados à população de baixa renda. A despesa, porém, não tem cabido no caixa federal.

Maior responsável pelos financiamentos, a Caixa Econômica Federal precisa receber do Tesouro Nacional o dinheiro que não é cobrado dos beneficiários do programa. A protelação desses pagamentos chegou a gerar uma conta em atraso de R$ 12,9 bilhões em 2011.

Com isso, o governo não consegue executar as novas despesas programadas a cada ano: a maior parte do dinheiro é usada para pagar as contas em atraso. O projeto de orçamento de 2015 prevê um recorde R$ 18,6 bilhões em novas despesas, e o montante tende a crescer com a decisão de ampliar as metas do programa.