Os atendentes do Detran, que trabalham em Sobral, aguardam os inscritos que querem tirar a CNH de graça.
O Detran iniciou na terça-feira, neste município, a convocação dos candidatos que fizeram a inscrição para retirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) via internet, dentro do programa do Estado de habilitação gratuita. Mas, de acordo com os atendentes, até ontem, a procura ainda era considerada pequena se comparado com o número de candidatos inscritos, 5.616. Pouco mais de 100 inscritos compareceram ao posto do Detran montado na Escola de Ensino Fundamental e Médio João Ribeiro Ramos, no Centro da cidade.
Esta etapa, segundo Francisco Cícero, do serviço de atendimento, é para a validação daqueles que fizeram a inscrição através da internet e optaram por um desses segmentos: alunos do ensino público; beneficiário do Bolsa Família; pessoas egressas do sistema penitenciário; e portador de deficiência física. Vencido está fase, os candidatos serão inscritos nos Centros de Formação de Condutores (CFCs) para as aulas teóricas e práticas, respectivamente. De acordo com o site do Detran, para os casos em que o candidato é portador de necessidade especial, necessariamente, ele terá que ter sido inscrito neste segmento, mesmo que ele se enquadre também em outro, pois será necessário uma Perícia Médica para avaliar as condições do candidato. Para os outros casos, no ato da inscrição do programa, o candidato deve levar em consideração a seguinte lista de prioridades, para saber qual delas irá escolher no formulário: beneficiários do Programa Bolsa Família, criado pela Lei Federal nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; pessoas egressas e liberadas do sistema penitenciário, de acordo com os requisitos estabelecidos em Portaria da Superintendência do Detran/CE; e também alunos matriculados há mais de seis meses na rede pública de Ensino Fundamental e Médio.
O Detran deve arcar com cerca de um terço do valor médio de mercado cobrado pelos Centros de Formação de Condutores e os CFCs, de contrapartida, ter uma compensação para cobrir os custos a mais com combustível, veículos, instrutores etc. Vale lembrar que a isenção dos custos só vai dar direito a uma reprovação, seja ela na prova teórica ou na prática. Em nova reprovação, a pessoa vai ter de arcar com a taxa de R$ 19,75 do reteste.
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