O ministro Paulo Passos aumentou o volume de contratos do Dnit quando ocupou o cargo no segundo semestre de 2010
Não bastassem as denúncias de corrupção que há duas semanas assombram o Ministério dos Transportes, uma análise de seu orçamento revela incapacidade na gestão dos recursos destinados a investimentos. Levantamento da organização não-governamental Contas Abertas no Orçamento da União mostra que a pasta deixou de usar, desde 2002, cerca de R$ 63 bilhões destinados a investimentos no setor.
O cálculo - que foi ajustado pela inflação e exclui os gastos de custeio - revela que o ministério conseguiu gastar só 57% do valor previsto. Na primeira metade deste ano, por exemplo, o ministério investiu pouco mais de um terço (35%) do orçamento. Foram destinados a investimentos em transportes em 2011 R$ 17,1 bilhões. Apenas R$ 6,1 bilhões haviam sido pagos até o início do mês.
O ano de eleição da presidente Dilma Rousseff (PT-RS), 2010 foi o período em que os transportes mais receberam recursos - 78% (ou R$ 13,7 bilhões) dos recursos previstos foram de fato investidos.
Os principais argumentos dados pelo governo para justificar os atrasos nas obras são a fiscalização dos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU), e o suposto rigor da legislação ambiental.
Se o Ministério dos Transportes não consegue gastar todo o valor reservado para investimentos, não é por falta de obras pendentes. Os R$ 63 bilhões excedentes nos últimos anos são seis vezes o valor estimado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) para resolver os problemas nos aeroportos do País (R$ 9,7 bilhões).
O jornal "Folha de S. Paulo" informou, na sua edição de ontem, que o novo ministro Paulo Passos aumentou, em sua última passagem pelo cargo, o volume de contratos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) que tiveram o valor ampliado. O número de contratos dos chamados aditivos - termos que elevam o valor de obras e serviços em andamento - mais do que dobrou entre julho e dezembro de 2010.
Passos chefiou o ministério no segundo semestre de 2010, quando o ex-ministro Alfredo Nascimento disputava a reeleição no Senado. Quando Nascimento voltou ao posto, o ritmo caiu para o patamar original.
DENÚNCIAS
Passos nega irregularidades
Ministro não descarta novas demissões no Dnit e admite que pode ter havido "falhas" em contratos feitos em 2010
O ministro dos Transportes, Paulo Passos, negou que haja qualquer irregularidade em obras de rodovias apontadas na edição desta semana da revista "IstoÉ".
"É preciso esclarecer que, ainda que o Ministério dos Transportes tivesse feito suplementação de obra, seja por decreto, seja por projeto de lei, o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal bloqueia que se empenhe e se pague algo com impedimento do Tribunal de Contas da União (TCU)", disse o ministro
A reportagem da "IstoÉ" afirma que Paulo Sérgio Passos, que é filiado ao PR, liberou recursos de R$ 78 milhões para obras irregulares de empreiteiras que doaram mais de R$ 5 milhões a candidatos do partido nas eleições do ano passado. As obras são da BR-317, BR-265 e BR-101.
O ministro disse ter sido clara a determinação de Dilma para fazer os ajustes necessários, e não descartou a possibilidade de novas substituições no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit).
Passos destacou que aditivos em contratos foram feitos em 2010 para "otimizar" o uso do dinheiro público, mas admitiu que pode ter havido falhas.
Estradas
Enquanto o Ministério dos Transportes passa por esta crise, a situação das estradas brasileiras continua caótica. Em 2010, do 1,5 milhão de quilômetros de estradas brasileiras, apenas 212 mil quilômetros, ou 13%, eram pavimentados, de acordo com o próprio Dnit. Os outros 87% não têm qualquer tipo de pavimentação.
Uma pesquisa feita ano passado pelo instituto Ilos, com cerca de 15 mil profissionais de logística das maiores empresas do Brasil, revelou que 92% deles apontaram a má conservação das estradas como o principal problema de infraestrutura do País.
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