Ele disse que o Senado está "desenhando" uma alternativa de consenso para o impasse da divisão dos royalties do pré-sal.
O senador cearense era o 1° vice-líder do governo. Os peemedebistas dizem que haverá rodízio
O senador José Pimentel (PT-CE) é o novo líder do governo no Congresso Nacional. Ele já participou ontem da reunião de coordenação política com a presidenta Dilma Rousseff, ministros e os líderes do governo na Câmara e no Senado. Ele recebeu as boas-vindas na reunião. O senador assume o lugar deixado pelo deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS) que foi nomeado ministro da Agricultura. Pimentel era até então o 1º vice-líder do governo no Congresso.
A presidente Dilma fez três pedidos ao novo líder, durante a reunião. Primeiro que trabalhe prioritariamente para a aprovação do Plano Plurianual de 2012 a 2015, que atenda os grandes projetos aguardados pela nação. Em segundo lugar, que trabalhe pela aprovação do Orçamento Geral da União (OGU) para 2012, e em terceiro lugar que apoie o trabalho da Comissão Mista de Orçamento.
Ontem, em seu primeiro pronunciamento como novo líder do governo, Pimentel disse que o Congresso Nacional está construindo uma alternativa para evitar a derrubada do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à chamada Emenda Ibsen, que determinava a divisão igualitária dos royalties do pré-sal entre todos os estados e municípios.
De acordo com ele, apesar da disputa entre estados produtores e não produtores de petróleo, o Senado está "desenhando" uma alternativa de consenso para o impasse. "Foram feitas audiências públicas, que terminaram no dia 1º de setembro, e ali não se discutiu veto, mas outra construção e o desenho está muito adiantado", disse Pimentel sem antecipar detalhes do acordo.
Durante as audiências públicas, governadores de estados produtores e não produtores de petróleo defenderam que a União abra mão de recursos obtidos da exploração do pré-sal para aumentar o repasse para os estados e municípios não produtores. O impasse permaneceu, no entanto, em relação às áreas do pré-sal que já foram licitadas sob o modelo de concessão.
Pimentel disse ainda que a escolha do seu nome não provocou "traumas" na relação com o PMDB. "Os líderes do PMDB conduziram a substituição com a presidente e chegaram ao nosso nome, sem nenhum trauma."
O novo líder negou que o governo tenha interesse em criar um novo imposto para financiar a saúde. "O primeiro registro é que essa matéria não está na agenda". Ele ainda cobrou o cumprimento, pelos estados, do percentual mínimo de 12% da receita em investimentos na saúde, conforme determina a Emenda.
Rodízio
A escolha de Pimentel para a liderança do governo desagradou deputados do PMDB. Havia a expectativa que o cargo permanecesse com o PMDB e fosse ocupado por um deputado.
O líder Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) afirmou, no entanto, que deverá haver um rodízio e Pimentel deve ser substituído em breve. Segundo ele, a presidente Dilma se comprometeu a entregar a liderança no ano que vem para o PMDB.
Deputados disseram que a escolha traz mais um problema para o Congresso. A avaliação é que pode haver algum tipo de retaliação em votações importantes, como a do projeto da emenda 29.
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