Criados como órgãos encarregados de zelar pelo cumprimento dos direitos de crianças e adolescente e com atuação em vários municípios da região, os Conselhos Tutelares têm outra função: a de atender a crianças e jovens que tiverem os direitos civis ameaçados. Em Sobral, o órgão tem atuado junto a pais ou responsáveis de menores de idades vítimas de violência, encaminhando a programas de promoção familiar, tratamento psicológico e amparos jurídicos e também sociais.
A estrutura em Sobral pode ser considerada uma das melhores. Tem uma sala ampla, no prédio onde funcionou o Fórum Dr. José Saboia, um carro Gol, além de telefone, fax, computador com internet, doados recentemente pelo governo do Estado; banco de dados e cada membro recebe salário de R$ 953, mas ainda recebe críticas por parte dos conselheiros. "Nós precisaríamos de outro carro. Como atendemos também nos distritos, há necessidade de termos dois veículos", esclarece o conselheiro Cleiton Prado Carvalho.
Os números de casos registrados em Sobral também agradam aos conselheiros. "Somos o primeiro no Ranking em registros de denúncias. Foram mais de 16 mil casos até agora registrado no Sistema de Infromática para Criança e Adolescente (Sipia), superando até mesmo Fortaleza, que tem seis Conselhos Tutelares, com 2.262 casos registrados", destaca a conselheira Geisilha Rodrigues.
Casos
Entre os casos registrados, preocupação para os de exploração sexual, prostituição infantil e uso de drogas que, segundo Raimundo Edson, tem atingido níveis cada vez mais preocupantes. "Hoje, já recebemos reclamações de pais em que seus filhos com idade de 6, 7 e 8 anos estão envolvidos com as drogas. Temos enfrentado dificuldade, porque essas crianças não têm amparo legal para que possamos tirá-las dessa situação e afastá-las das drogas", disse Edson, informando que diariamente os conselheiros recebem denúncias de evasão escolar.
No momento em que a reportagem se encontrava na sede do Conselho Tutelar em Sobral, chegava mais um caso para ser resolvido. Uma criança de 9 anos que fugiu de casa. A criança, do sexo masculino, foi encontrada na cidade de Itapipoca, distante 160km de Sobral, tinha pego uma carona no trem de cargas que partiu de Sobral para Fortaleza. "Esta não é a primeira vez. Essa criança é filho de pais separados e uma vez por outra resolve fugir de casa", informou Carvalho.
Mas os conselheiros de Sobral também encontram dificuldades. Eles reclamam que muita das vezes, por falta de uma delegacia especializada para atender casos de violências envolvendo criança e adolescente, os caso ficam pela metade. "O município tem que criar um espaço, um centro de reabilitação para esses jovens que se envolvem com drogas muito cedo".
Forquilha
Em Forquilha, município vizinho, a situação é considerada como satisfatória. A sede do Conselho está instalada mo mesmo prédio onde abriga um dos órgão da prefeitura, na Avenida Criança Dante Valério. O conselheiro Jader Loiola disse que o salário que cada um recebe é de R$ 465. "Nós temos o que precisamos para realizar um bom trabalho", disse, acrescentando que a maioria dos casos envolvendo crianças e adolescentes está relacionada a freqüência escolar. Quase diariamente recebemos relatórios pedindo para a gente ver a situação de um determinado aluno que não está mais freqüentando a escola".
Mas o órgão tem atuado no enfrentamento a outros problemas, como casos envolvendo prostituição infantil. Por ser uma cidade às margens da BR-222, o Conselho tem atuado junto com a Polícia Militar e o judiciário para coibir esta pratica. "Realizamos blitze em lugares onde há maior concentração de jovens", diz o conselheiro.
Criação
Os conselhos tutelares foram criados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). São órgãos permanentes e autônomos, cujos membros são eleitos pela população a cada três anos e devem trabalhar para atender à criança e ao adolescente, sempre que seus direitos forem ameaçados ou violados.
Mais informações
Conselho Tutelar de Sobral
Rua Idelfonso de Holanda
(88) 3611.2332
0800. 286 1307
3 comentários:
boa tarde nao sei se é certo. denuncia. aq.mais estou indignado com uma adolecente de 16 anos. q deija sua filha com a avo.dela de mais de 75 anos todo dia. depois das 10 da noite. ela sai com as amigas e a senhora fica com a criança de apenas 1ano e 4meses. conhecida como dona tete. e mae adolecente. de mikaeli. aq nos terrenos novos. proximo. o deposito cidade nova contruçoes. rua travessa jose pierre. a vó. deixa a nn atrvessar a rua. as vezes fecho o olho. pra nao v o carro passar. por cima dela.todo dia depois das 10 horas. a mae so tem 16 anos. mais so vive em sair com homens farriando e a coitada da avo é q fica tomando de conta. por favor passe por aq. tenho raiva de v uma coisa dessa. vejo a hora de um carro passar por cima da criança. a avo nao tem condiçoes. ja tem mais de 75 anos. ja é pra ta descançando e as filhas tomando conta dela. por favor.mikaeli. e dona tete.obg.
boa tarde fiz uma denuncia. por favor olhe enquanto nao aconteça o pior com a criança. rua travessa jose pierre. a avo é conhecida como dona tete. e a mae como mikaeli. a mikaelli tem 16 anos. e nao tem responsabilidade. tomem conta da garotinha. a criança fica atravessando a rua. e o pai é um ex presidiario chamado gugu. e mal cuida da criança.
boa tarde eu esquci de dier é em sobral essa denuncia da criança q avo fica com ela. na rua travessa jose pierre. a avo de 75 anos fica com a criança e a neta dela sai pra farriar com varios homens. fazendo programa. junto com as amigas e avo é q fica com a criança. a avo nao tem condiçoes. fica ate as 10 da noite ou mais se vcs . quiser ver é so passar por essa rua. proximo ao deposito de contruçoes.cidade nova contruçoes. obg.
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