VISTA AÉREA da cidade de Sobral, município que, depois de Fortaleza, foi o que mais recebeu transferência diretas e indiretas de verbas federais em 2009
O Ceará é o sexto Estado que mais recebe recursos financeiros pelo Governo Federal. Depois de Fortaleza, Sobral é o município do Estado que mais recebeu repasses federais, e Guaramiranga o que menos recebeu. Mas Tauá foi o município do Interior com mais convênios federais em 2009. As informações, fornecidas pela Controladoria Geral da União, constam no Portal da Transparência, do Governo Federal, e refletem não só a participação dos investimentos federais na vida direta dos municípios como também o poder de barganha dos gestores e lideranças municipais frente aos recursos da União.
O dado ainda é parcial, porque reflete os valores de janeiro a novembro de 2009, mas contabilizados os repasses de alguns convênios já de dezembro. Foram repassados para o Ceará, no período, cerca de R$ 9,5 bilhões, dos quais R$ 3,6 bilhões passaram pelo Governo do Estado, e outros R$ 5,9 bilhões diretamente para os 184 municípios. Além das centenas de convênios federais, que variam, por município, a transferência pelos programas assistenciais, como o Programa Bolsa Família, teve grande impacto no quesito "benefício direto ao cidadão".
Fundo de Participação
Do total repassado ao Governo do Estado, o maior aporte veio para o Fundo de Participação do Estado (PFE) - R$ 2,3 bilhões; outros R$ 437 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A sexta maior transferência estadual é referente ao quesito "restabelecimento da normalidade no cenário de desastres", R$ 53,8 milhões, notadamente dos estragos causados pelas enchentes de 2009. O Estado do Ceará recebeu R$ 25,2 milhões dos Recursos para a Reparticipação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), mais conhecido como o imposto dos combustíveis.
Atendimento à saúde
Dos dez municípios cearenses com maiores repasses de recursos Federais, contam Fortaleza, em primeiro lugar, com R$ 1,3 bilhão, ou 23,1% dos recursos destinados aos municípios do Ceará. Em seguida vem Sobral, com R$ 183,2 milhões, dos quais R$ 59,8 milhões foram destinados a atendimentos da saúde de média e alta complexidade. O Bolsa Família, recurso transferido diretamente para o cidadão, representa R$ 16,2 milhões. Até mesmo cota de royalties de petróleo foram repassados - R$ 27 mil.
Em segundo lugar para os municípios do Interior, Caucaia, com R$ 156 milhões. O maior valor veio do Fundeb; o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) representa R$ 39 milhões. Na sequência de maiores repasses estão Maracanaú, Juazeiro do Norte, Crato, Itapipoca, Iguatu, Barbalha e Maranguape, evidenciando a concentração na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e no Cariri, no chamado triângulo "Crajubar".
Menos verbas
O município que recebeu a menor transferência de recursos federais foi Guaramiranga, com R$ 6,4 milhões, divididos a maior parte entre FPM, Fundeb e Bolsa Família. Os outros menores repasses sobraram para Baixio, Potiretama, Granjeiro, Ererê, Senador Sá, Pacujá, São João do Jaguaribe, Altaneira, Antonina do Norte e Palhano.
No quesito de convênios federais, estiveram à frente Fortaleza, com 2.838 convênios diretos; Tauá, no Sertão dos Inhamuns, com 256 convênios diretos. No Portal da Transparência estão detalhadas as "ações governamentais" que correspondem a cada valor federal repassado aos municípios.
Encargo especial
Os dados são fornecidos pela Controladoria Geral da União (CGU). Em alguns itens disponibilizados no Portal, está escrito "encargo especial", em que constam tanto recursos para saúde, educação, segurança e, ainda, gestão ambiental.
O Ceará é sexto Estado do País e o terceiro do Nordeste no volume de recursos federais. Estão à frente, em valores totais, São Paulo (R$ 20 bilhões), Bahia (R$ 15,1 bi), Minas Gerais (R$ 15 bi), Rio de Janeiro (R$ 14,5 bi) e Pernambuco, com R$ 9,57 bilhões.
Municípios com maiores transferências
Fortaleza R$ 1,3 bi
Sobral R$ 183,3mi
Caucaia R$ 156,2mi
Maracanaú R$ 147,4mi
Juazeiro R$ 137,6mi
Crato R$ 77,1mi
Itapipoca R$ 73,3mi
Iguatu R$ 66mi
Barbalha R$ 64,6mi
Maranguape R$ 59,7m
Fonte: Portal da Transparência
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Bolsa Família lidera transferências
Bolsa Família está entre os quatro maiores volumes de recursos transferidos pelo Governo Federal
No quesito benefício direto ao cidadão, o carro-chefe do aporte de recursos federais são mesmo os programas assistenciais, com especial colocação para o Programa Bolsa Família. Do maior ao menor município, a transferência pelo cartão assistencial, além de garantir a chegada direta às mãos do cidadão, diminuiu a burocracia dos investimentos estatais que, independente de onde passem, devem chegar mesmo a cada cidadão brasileiro. Seja em Fortaleza ou em Guaramiranga, o Bolsa Família está entre os quatro maiores volumes de recursos transferidos pelo Governo Federal.
36ª colocação
O município de Limoeiro do Norte ficou na 36ª colocação de repasse de recursos, com R$ 34,9 milhões recebidos, mas é um caso em que o Programa Bolsa Família representou um dinheiro do Governo Federal influenciando diretamente a economia local.
Grande vantagem
O que, aproximadamente, seis mil famílias recebem por mês pelo programa assistencial é superior, em um ano (R$ 5,4 milhões), ao orçamento de muitas secretarias municipais.
"É um dinheiro que chega para a economia da cidade, essa transferência direta é uma das grandes vantagens, pois dá maior transparência e lisura ao recurso público, e o beneficiário do Bolsa Família é exemplar, é considerado mais honrado até na hora de abrir um crediário", afirma Pedro Luciano, titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, de Limoeiro do Norte.
O quesito "benefício direto ao cidadão" (que vai além das bolsas assistenciais), de acordo com o Portal da Transparência, representa até 10% do aporte de recursos totais.
Do que é transferido para o município de Guaramiranga, com o menor repasse de recursos federais em 2009, cerca de 12% é referente ao benefício do Bolsa Família. Em Limoeiro, o programa assistencial consegue representar 15% do que chega ao município pelo Governo Federal (entre benefícios diretos e também indiretos).
Os dados que alimentam o Portal da Transparência são oriundos do Fundo Nacional de Saúde (quando o tema é relativo ao Ministério da Saúde); da Caixa Econômica Federal (quando o assunto refere-se ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ou ao Ministério do Desenvolvimento Agrário); da Secretaria do Tesouro Nacional (quando o tema é sobre o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - Siafi); e, também, do Banco do Brasil (quando os dados referem-se aos Cartões de Pagamentos do Governo Federal).
Pequena variação
Apesar de os dados do Portal da Transparência referirem-se de janeiro a novembro de 2009, o histórico do lançamento de recursos demonstra que a variação de repasses por município não foi acentuada.
Se comparado ao ano de 2008, continuam com menores repasses os municípios de Baixio e Guaramiranga, este assumia a segunda pior posição, naquele ano. Já no ranking dos maiores, este ano, o município de Maranguape assumiu o posto da cidade de Canindé, que em 2008 tinha a décima maior arrecadação.
A perspectiva é de que, contabilizado o último mês de dezembro, todos os municípios cearenses tenham recebido recursos perto de R$ 7 bilhões em transferências federais ao longo de todo o ano de 2009.
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