Depois de aplicar o Programa Estadual de Recuperação de Débitos Fiscais e Tributários (Refis 2009), o poder Executivo dá mais um passo a fim de elevar sua arrecadação tributária. Na próxima quarta-feira (2), o governo anuncia novas regras para cobrança o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).
O secretário da Fazenda, Mauro Filho, já adiantou que vai ter redução de imposto. O governo estadual vem mantendo um desconto de 5% no valor do imposto para os contribuintes que o quitarem em parcela única. Neste ano, 976.645 veículos foram tributados, número 15,21% superior a 2008, quando 847.645 carros pagaram o IPVA no Estado.
Influências
A redução do IPVA para 2010 foi influenciada especialmente por dois fatores: a retirada do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), determinada pelo Governo Federal, e a crise econômica mundial. A consta-tação é de João Alves, coordenador técnico da tabela de preços de veículos da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). Alves assegura redução do tributo no Ceará. "Mensalmente, geramos o valor médio de preços de veículos novos e usados para o País. Cada secretaria de Fazenda define suas alíquotas; cada uma tem sua política de cobrança", afirma.
O economista adiantou que "a volta do IPI já sinaliza para aumento nos preços dos carros novos, o que pode gerar crise na comercialização dos usados". "Embora ainda cedo para comentar, dependendo do comportamento do mercado, o IPVA pode vir a aumentar", diz.
Conforme o site da Fipe, a pesquisa de preços de veículos novos e usados, produzida desde 2000, é o estudo mais completo no gênero no País, e de acesso público. Uma equipe é responsável por levantar 125 mil cotações em 15 dias úteis, todos os meses do ano.
De acordo com João Alves, o coordenador técnico da pesquisa, os valores são obtidos a partir de visitas em lojas de usados e concessionários autorizados, tradicionais feiras de veículos usados, principais jornais e revistas de todo o Brasil especializados em classificados de veículos e contatos por telefone em todo o País.
Além da pesquisa de campo, que somam 35 mil cotações, são coletados mensalmente em torno de 90 mil preços de todo o Brasil na mídia eletrônica. As cotações referem-se a carros, utilitários pequenos, motos e caminhões.
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