segunda-feira, 30 de abril de 2012

Inscrições para o IX Festival de Inverno

No período de 09 de abril e 11 de maio, inscrições abertas para o IX Festival de Inverno da Meruoca.
O Festival de Inverno é aberto a todos os compositores e cantores que querem mostrar suas composições inéditas e disputam bons prêmios em dinheiro.
Quem ganhar em 1º primeiro lugar levará R$ 7.000,00 (sete mil reais), em 2º lugar receberá R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e na terceira colocação R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). O Melhor Intérprete fica com R$ 1.000,00 (mil reais) e a Melhor Música por aclamação do público também levará R$ 1.000,00 (mil reais).
Para quem desejar fazer a inscrição para o IX Festival de Inverno, CLIQUE AQUI e baixe a ficha de inscrição ou através dos sites: www.nelsons.com.br e www.ong-solar.blogspot.com, você também poderá se inscrever.
No dia 12 de maio, a coordenação do Festival de Inverno, estará fazendo o lançamento oficial do evento, no Complexo de Feiras e Eventos, Prefeito José Mendes.
Confira as atrações do evento: Pagodão 100 Juízo, DJ Cowboy, DJ Kevin e Banda Kebraxé.

domingo, 29 de abril de 2012

O 1º de Maio, Dia do Trabalhador, será comemorado com muitas atividades esportivas e inauguração

O prefeito de Meruoca, Fonteles-PT, convida todos os meruoquenses a participarem das atividades esportivas, da festa em comemoração ao dia do Trabalhador e inauguração da Praça Caetano Marques.
De acordo com o gestor municipal, logo cedinho, os que gostam de dar boas pedaladas, estão convidados para prestigiar o V Ciclo SESC, saindo do entroncamento Alcântaras-Meruoca como destino a Praça Monsenhor Furtado. Serão sorteados muitos brindes aos presentes. No período da tarde à partir das 15h30min, acontecerá a decisão da Copa de Inverno Feminino que acontecerá no Estádio Ycaraizão. A noite os trabalhadores receberão a Praça Caetano Marques e o Passeio Público no centro da cidade, sofrendo totais mudanças, proporcionando uma melhor área de lazer aos que residem na sede do município.
Fechando a programação, o prefeito Fonteles brindará os trabalhadores com uma grande festa na Praça Monsenhor Furtado, com as Bandas Xé Pop e Forró Estourado. Fonteles informa ainda que a partir das 18h30min, vários veículos estarão se deslocando para várias localidades pegando os que desejarem participar da festa na cidade de Meruoca.

sábado, 28 de abril de 2012

Meruoca sediou o I Seminário do Controle Social do SUS

No mês de Abril aconteceu no auditório José Mendes de Araújo, o Primeiro Seminário do Controle Social.
Participaram representantes dos municípios de Sobral, Massapê e Alcântara, que na oportunidade ouviram o palestrante Dr. Anastácio Felix.
Ao falar aos presentes na abertura do seminário, o Prefeito Fonteles desejou boas vindas ao município de Meruoca, e ressaltou a importância dos conselhos para a Gestão Municipal da Saúde, no acompanhamento do que está sendo aplicado para melhorar a saúde dos munícipes.
Ao começar a sua palestra, Dr. Anastácio Félix, informou que estava participando do seminário, representando o Conselho Estadual de Saúde, como a Coordenação Nacional de Plenária. Essa discussão participativa é de fundamental importância no que se diz respeito ao controle Social dos gastos, que ainda não conta com a participação efetiva da população, e que o problema do SUS está evidente que é de gestão, sendo uma responsabilidade de todos nós. O Sistema Único de Saúde SUS nasceu de uma vontade popular. Devemos preservá-lo e buscar meios para que alcance a todos, e a saúde de nosso país possa melhorar cada vez mais. Explicou Anastácio Félix

quinta-feira, 26 de abril de 2012

Processo: Cachoeira quer impedir acesso

A defesa de Cachoeira quer, porém, que o Supremo decida antes sobre validade das provas
A defesa do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, vai pedir para o Supremo Tribunal Federal (STF) não enviar imediatamente o inquérito da Operação Monte Carlo à CPI recém instalada no Congresso Nacional. A petição foi protocolada ontem, segundo seus advogados.
A CPI aprovou na manhã de ontem o pedido de acesso aos autos que estão no STF. A defesa de Cachoeira, no entanto, quer que a Corte decida primeiro sobre a validade das provas obtidas nas investigações antes de repassar as informações.
"A CPI não pode se debruçar em provas que poderão ser consideradas ilícitas", disse a advogada de Cachoeira, Dora Cavalcanti. A defesa, segundo ela, pretende entregar uma petição até hoje ao ministro Ricardo Lewandowski, responsável pelo caso no STF por causa do envolvimento de parlamentares.
A defesa de Cachoeira usa o vínculo com o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) para tentar anular na Justiça a validade da investigação.
Na defesa apresentada na Justiça Federal de Goiás na semana passada, seus advogados alegam que o caso, por envolver um parlamentar, deveria ter sido remetido imediatamente ao STF em fevereiro de 2011 e que, portanto, as provas obtidas por decisão judicial de primeira instância até hoje são ilegais.
Além da ação na Justiça em Goiás e do pedido ao Supremo Tribunal Federal, a defesa não descarta recorrer também ao Tribunal Regional Federal. "A interceptação dos telefones de Carlos Augusto tornava inevitável o monitoramento das conversas que Demóstenes mantinha quase diariamente com ele", diz documento da defesa.
Segundo os advogados, o juiz, ao autorizar as escutas, "necessariamente sabia que estaria devassando diálogos do senador". A alegação do Ministério Público Federal, no entanto, é a de que Demóstenes apareceu de maneira fortuita, ou seja, inesperada na investigação.

ELEITORADO CEARENSE: 9,72% são analfabetos

Estatísticas feitas pelo Tribunal Superior Eleitoral mostram as faixas de eleitores que são alfabetizados


O eleitorado cearense ainda apresenta um baixo nível de escolaridade. Isso é o que revelam as estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com os dados atualizados até março deste ano. O índice de eleitores analfabetos é superior à média nacional, acontecendo o mesmo em relação aos que se enquadram na faixa "lê e escreve".
Enquanto que no Brasil a porcentagem de eleitores analfabetos chega a 5,7% do eleitorado, no Ceará é de 9,72% o índice de eleitores cadastrados como analfabetos. Na faixa denominada "lê e escreve", o TSE registra um índice de 13,71% inscritos no Brasil, enquanto que no Ceará 23,83% do eleitorado se encontram nessa situação.
Revelam ainda os dados do TSE que do total de eleitores existentes no Brasil 4,37% têm nível superior completo e 3,02% têm nível superior incompleto. No Ceará, a quantidade de eleitores com superior completo corresponde a 2.06% do eleitorado e com o nível superior incompleto chega a 1.48% do eleitorado.
Quantitativo
Em março deste ano, de conformidade com os dados divulgado pelo TSE no seu portal na Internet, o Ceará contava com 6.029.972 de eleitores. Fortaleza concentra 26,359% desse eleitorado com 1.589.418 eleitores inscritos. Com mais de 100.000 eleitores, além de Fortaleza, constam apenas quatro municípios: Caucaia com 187.356 eleitores, Juazeiro do Norte com 161.199, Maracanaú com 141.466 e Sobral com 128.348 eleitores.
Apenas 11 municípios contam com mais de 50.000 e menos de 100.000 eleitores, sendo eles Crato, Itapipoca, Maranguape, Iguatu, Crateús, Morada Nova, Canindé, Quixadá, Quixeramobim, Icó e Aracati. Os 10 municípios cearenses com maior número de eleitores, incluindo a capital, concentram 42,584% do eleitorado cearense.

quarta-feira, 25 de abril de 2012

Fortaleza registra maior aumento da taxa de desemprego entre capitais brasileiras

A capital cearense foi destaque ao registrar a maior elevação na taxa de desemprego no mês de março. O índice passou de 8,5% para 9,3% da População Economicamente Ativa
Fortaleza foi destaque entre as regiões metropolitanas brasileiras ao registrar a maior elevação na taxa de desemprego no mês de março. O índice passou de 8,5% para 9,3% da População Economicamente Ativa (PEA). No conjunto das sete regiões metropolitanas pesquisadas, a taxa de desemprego aumentou pelo terceiro mês seguido, ao passar de 10,1% em fevereiro para 10,8% em março. Em março do ano passado, a taxa estava em 11,2% da PEA. Os dados são da pesquisa de emprego e desemprego divulgada nesta quarta-feira, 25.
Outro destaque da pesquisa foi o número de desempregados da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Foi registrado um crescimento de 5,5% em março na comparação com igual mês do ano passado. No mês passado, eram 173 mil pessoas na situação contra 164 mil no mesmo período do ano passado. Na comparação com fevereiro deste ano, a situação se agrava. A elevação no número de desempregados vai para 13,1%, já que naquele mês havia 153 mil desempregados.
O número de ocupados também é maior, com uma expansão de 2,1% entre os dois anos. Havia 1,632 milhão de pessoas empregadas em março contra 1,598 milhão no mesmo mês do ano passado. Tendo-se por base o mês de fevereiro (1,649 milhão de ocupados), o resultado não é positivo com uma retração de 1%.
Elevação da taxa de desemprego
Em todas as regiões metropolitanas pesquisadas, houve elevação na taxa de desemprego, na comparação com fevereiro. De acordo com a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), 2,423 milhões de pessoas estavam desempregadas no período. O número representa um acréscimo de 175 mil na comparação com fevereiro e uma redução de 13 mil em relação a março de 2011.
O nível de ocupação caiu 0,5%, com o corte de 92 mil vagas. Paralelamente, 84 mil pessoas entraram no mercado de trabalho. No conjunto das regiões, a indústria fechou 53 mil postos, uma queda de 1,8%. A categoria outros setores, que inclui emprego doméstico, registrou uma redução de 47 mil empregos (queda de 3%). Na construção civil, houve eliminação de 35 mil vagas (redução de 2,5%).
O comércio foi responsável pela abertura de 20 mil postos, um aumento de 0,6%. No setor de serviços, foram criados 23 mil empregos, uma alta de 0,2%.


Eleições nos eua: Obama busca votos dos jovens

Ele está viajando por Carolina do Norte, Colorado e Iowa, três estados determinantes para a sua campanha


O presidente americano, Barack Obama, viaja por estados decisivos. Ele busca o voto dos eleitores mais jovens, que o ajudaram a chegar à Casa Branca, mas podem não estar mais tão entusiasmados para confirmá-lo no poder em um novo mandato.
Obama está em uma viagem de dois dias por Carolina do Norte, Colorado e Iowa, três estados que vão ajudar a determinar se ele vai ter direito a um segundo mandato nas eleições de novembro ou se terá de sair da Casa Branca depois de apenas quatro anos como seu ocupante.
Sua primeira missão foi pressionar o Congresso a não dobrar os juros sobre empréstimos estudantis em julho, um cenário que sua administração teme poder elevar o custo da faculdade e reduzir a demanda em uma economia fragilizada.
Ontem, em discurso para cerca de oito mil pessoas na universidade da Carolina do Norte, em Chapel Hill (sudeste), Obama defendeu o poder aquisitivo dos estudantes.
"Eu não estaria aqui, Michelle não seria o que é hoje se não fosse pelas bolsas de estudo e os empréstimos estudantis. Nossas famílias não tinham recursos", afirmou. O reembolso de empréstimos estudantis "é algo que Michelle e eu conhecemos pessoalmente", disse o presidente aos estudantes.
A Secretária de Educação dos Estados Unidos, Arne Duncan, alega que familiares e estudantes já lutam para manter os enormes gastos de cursar uma universidade e que seria prejudicial elevar as taxas de 3,4% para 6,8%.
Pesquisas mostram que essa importante parcela do eleitorado está hoje menos engajada na política desde que a campanha de esperança do presidente bateu de frente com a dura realidade de governar em Washington.
Obama venceu nos três estados em 2008, mas, neste ano, eles são obstáculos para sua confirmação na presidência em novembro. Em cada parada, ele irá falar em campi universitários, em busca do interesse dos estudantes em sua reeleição.
Ele venceu na Carolina do Norte por menos de 1% dos votos em 2008, mas esse deve ser o estado com maior risco para o presidente em 2012, porque tem um eleitorado tradicionalmente sulista, mas a força jovem de Obama, afro-americanos e eleitores mais instruídos mudaram suas visões políticas nas eleições de quatro anos atrás.
O Colorado deve ser o centro da disputa incerta contra Mitt Romney, o candidato republicano. Iowa é especial para Obama, que construiu uma política no estado que o conduziu à vitória contra a companheira democrata Hillary Clinton e posteriormente à Casa Branca.
Um assessor de Obama declarou que a administração percebeu que será difícil ter o mesmo número de votos dos jovens e com a mesma força de 2008.
Ele ainda previu que o nível de entusiasmo em relação a Obama deve crescer quando a data da votação se aproximar e as diferenças entre as plataformas dos dois candidatos se tornarem mais claras.
A campanha de Romney, no entanto, assinalou ontem que ele vai lutar contra Obama por cada voto jovem, levando o discurso para um contexto maior, baseado na postura econômica do presidente diante da maior crise do país desde a Grande Depressão de 1929. O presidente conseguiu "enganar um grande número de universitários para apoiar a sua campanha", disse o ex-senador republicano Hank Brown, que já foi reitor da Universidade de Colorado, aonde Obama esteve ontem.
Em 2008, ano da vitória acirrada contra o candidato republicano, o senador John McCain, Obama obteve 66% dos votos dos eleitores entre 18 e 26 anos.
Foco
Mitt Romney está trocando o profundo conservadorismo para concorrer à presidência dos Estados Unidos e adotando uma plataforma mais de centro, um esforço para conquistar eleitores independentes que vão decidir o vencedor em novembro.
Com a saída de Rick Santorum da corrida presidencial, seu principal concorrente, Romney tinha como certa a vitória das primárias de ontem, realizadas em cinco Estados, encerrando simbolicamente o processo de nomeação partidária.
Os eleitores de Nova York, Connecticut, Delaware, Rhode Island e Pensilvânia encerram a eleição, mas o ex-governador de Massachusetts não estará em nenhum desses locais para celebrar sua vitória. Em vez disso, ele irá para New Hampshire, onde pronunciou o discurso que ele intitulou "Uma América Melhor Começa nesta Noite".

terça-feira, 24 de abril de 2012

Dilma Rousseff anuncia medidas especiais contra a seca no NE

Em reunião com governadores nordestinos, a presidente anunciou uma linha de crédito com condições especiais. O pacote de medidas representará investimentos de R$ 2,7 bilhões
Cid Gomes (PSB) e os demais governadores do Nordeste apresentaram à presidente Dilma Rousseff, em Aracaju, Sergipe, os efeitos da estiagem na Região. Na reunião, que iniciou no meio da tarde de ontem, e se estendeu até a noite, a presidente anunciou uma nova linha de crédito com condições especiais e a aplicação de medidas para a segurança alimentar do rebanho nas áreas atingidas pela seca. O pacote de medidas para a Região vai representar investimentos da ordem de R$ 2,7 bilhões.
Após a reunião, o governador Cid Gomes disse que seria ainda feito um esforço para que o pagamento do Seguro Safra seja pago já no mês de maio. “O Ceará é o estado com o maior número de inscritos, o que já deve injetar na economia do Ceará ao longo dos próximos cinco meses algo em torno de R$127 milhões”, disse o governador.
Entre as medidas anunciadas pela presidente e pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, está a disponibilização de uma linha de crédito em condições especiais, R$ 12 mil para cada agricultor, com juros de 1% ao mês, prazo de carência de três anos e um desconto de 40% se o agricultor pagar em dia. Sobre segurança alimentar animal, o Governo Federal vai disponibilizar 400 mil toneladas de milho para os estados do Nordeste, em que o agricultor pagará um preço mínimo de R$ 18,10 a saca.
“O Ceará, nos últimos anos, construiu mais de 120 mil cisternas e há uma meta de mais 80 mil. Essa é uma medida que atende a questão emergencial e em médio prazo. A seca é um fenômeno em que seus efeitos vão se agravando no decorrer dos meses. Mas as demandas encaminhadas pelos trabalhadores rurais foram contempladas com as medidas que o ministro da Integração e a presidente Dilma anunciaram”, disse Cid Gomes.
Quadro grave
“O quadro é muito grave. O sertão fechou o seu ciclo tradicional de chuvas com 30% apenas da média anual e a meteorologia nos diz que o Agreste não terá um bom inverno”, apontou o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).
Já o coordenador da bancada nordestina, o deputado federal José Guimarães (PT), informa que os deputados entregaram à presidente Dilma o documento que os deputados petistas do Nordeste expuseram há duas semanas à ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) propondo “ações emergenciais” para os agricultores familiares e pequenos pecuaristas que registraram perdas da safra e prejuízos em decorrência da seca.
O tema será tratado também amanhã, na reunião da bancada do Nordeste na Câmara Federal - onde o governo deve oficialmente dar a resposta para as reivindicações parlamentares, e quando também haverá troca da coordenação do colegiado nordestino, quando sairá o deputado Gonzaga Patriota para dar lugar ao deputado José Guimarães.
Estiagem
A ajuda federal foi solicitada pelos governadores, preocupados com a estiagem que já afeta até áreas urbanas. Cerca de 2,5 milhões de pessoas em 595 municípios nordestinos estão recebendo água por meio de carros-pipa controlados pelo Exército. O Ministério da Integração Nacional informou que já repassou neste ano R$ 69 milhões ao Exército para a distribuição de água. Em todo o ano passado, esse valor foi de R$ 180 milhões.

segunda-feira, 23 de abril de 2012

Estudante é preso no Chile acusado de roubar mais de 500 calcinhas

Um estudante foi preso em Los Ángeles, a 500 km da capital Santiago, no Chile, acusado de roubar mais de 500 calcinhas. As peças foram encontradas com o suspeito no momento da prisão. A coleção de lingeries do suspeito contava com diferentes modelos e cores.
Segundo a imprensa chilena, o homem de 23 anos intimidava suas vítimas em público, usando um revólver ou faca. Além de roubar seus pertences, ele obrigava as mulheres a lhe entregar suas peças íntimas.
O ladrão também teria invadido casas em diferentes locais para aumentar sua coleção de lingeries

domingo, 22 de abril de 2012

MERUOQUENSES E INTERNAUTAS ACOMPANHARÃO AS SESSÕES DA CÂMARA DE MERUOCA, AO VIVO E COM IMAGENS

Os meruoquenses espalhados pelo mundo, e interessados em acompanhar os trabalhos legislativos dos 09 vereadores de Meruoca, agora poderão observar de perto o trabalho de seu representante, porque no site da Câmara de Meruoca, que tem o seguinte endereço: http://www.camarameruoca.ce.gov.br/, disponibilizará um link para que as pessoas possam assistir e saber o que está acontecendo no Plenário Osvaldo Soares.
Os demais vereadores parabenizaram a decisão do presidente, Rubens Lima, em querer mostrar com imagens o que os edis estão realizando. Uma equipe de profissionais foi contactados, e nessa sexta-feira, os internautas de todo o Brasil, começarão a acompanhar os trabalhos no Plenário Osvaldo Soares.

sábado, 21 de abril de 2012

Sítio Cajueiro ganhará praça pública da administração do prefeito Fonteles

A comunidade do Sítio Cajueiro-Meruoca, ganhará dia 28 de abril, uma moderna praça pública, beneficiando as pessoas do lugar, que não tinham um local de lazer e reunião com a família.
Ao falar sobre essa pracinha, Fonteles comentou que há muito tempo a população do Sítio Cajueiro vinha reivindicando um local de entretenimento e de lazer. “Fizeram-nos essa solicitação e com recursos próprios, mandamos construir.
Nesse sábado dia 28 de abril, vamos fazer a entrega oficial, e esperamos contar com a presença de todos, a partir das 17:00h, com a participação da Banda Forró Pesado e Betinho do Acordeom, além do repentista Bié do Mucambo”. Concluiu

sexta-feira, 20 de abril de 2012

Prefeito entrega Ponte Metálica à comunidade do distrito de Santo Antônio dos Camilos

O prefeito Fonteles-PT, estará no domingo, dia 22 de abril, na comunidade de Santo Antônio dos Camilos, para entregar de forma oficial a ponte metálica ou passarela, que dá acesso ao Campo de Futebol, Espaço Lúdico do Cras e Posto Comunitário dos C.
Fonteles disse que somente no distrito de Camilos em sua administração, levou vários benefícios como: asfalto nas principais ruas do distrito, pintura na quadra de esportes, espaço para as crianças brincarem no CRAS, reforma na praça da Igreja e Posto Comunitário dos Correios. “Nesse domingo (22), queremos a partir das 11:00 horas, reunir a comunidade de Camilos, e entregar a passarela que mandamos construir, beneficiando as pessoas que reivindicavam a construção dessa ponte”.
O evento inaugural da Ponte Metálica será realizado na Praça do Colégio Municipal, com a participação do grupo de pagode 100 Juízo.

quinta-feira, 19 de abril de 2012

Gota de sangue de Gandhi é vendida por R$ 29 mil

Mahatma Gandhi foi assassinado por um extremista hindu em 30 de janeiro de 1948, em Nova Délhi. Da cena do crime foram recolhidos alguns elementos que acabaram de ser vendidos pelo equivalente a 290 mil reais.
Grama, terra e e até uma gota de sangue (foto abaixo) de Gandhi entraram no leilão. Pelo sangue do líder pacifista e fundador do moderno Estado indiano foram pagos 29 mil reais.



Um par de óculos de Gandhi foi arrematado por cerca de 98 mil reais, de acordo com o "Sun".






Reinício das obras do Metrô

O Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) determinou nesta terça-feira, 17 de abril, o reinício das obras do Metrô de Sobral. A ação impetrada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Procuradoria Geral do Município de Sobral (PGM) foi acolhida pelo TJCE e derrubou a liminar que suspendia as obras. A PGE e PGM reapresentaram o Estudo de Impacto Ambiental e toda documentação exigidos para o licenciamento da obra pela Superintendência Estadual de Meio Ambiente (SEMACE) e Autarquia Municipal de Meio Ambiente (AMMA).
A retomada dos trabalhos pela construtora ENGEXATA “deverá acontecer o mais breve possível”, afirmou o Prefeito Veveu, satisfeito com a decisão da Justiça. “Muito bom para a população sobralense que logo mais terá um excelente meio de transporte”, disse. A previsão da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (METROFOR) é a de que a obra deve ser concluída em outubro deste ano.
O Metrô de Sobral terá duas linhas percorrendo diversos bairros com 11 estações de embarque e desembarque, e é uma das principais ações da Prefeitura para reestruturar o Sistema de Transporte Público do município e funcionará de forma integrada com os outros meios de transporte. “O metrô é um meio de transporte seguro, de qualidade, confortável e barato, e servirá para toda a população”, reafirmou o Prefeito Veveu.

quarta-feira, 18 de abril de 2012

Adolescentes fabricam vassouras ecológicas com garrafas PET

Este trabalho visa educar jovens sobre educação ambiental e geração de renda.
Jovens acompanhados pelo Programa Projovem Adolescente do município de Tauá, desenvolvem desde agosto de 2011, através do Projeto Varrendo Danos, a fabricação de vassouras ecológicas, produzidas a partir de garrafas PET.
Este trabalho realizado pela Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social de Tauá visa educar jovens do município sobre educação ambiental, associando a preservação ecológica, com a necessidade de desenvolver uma cultura empreendedora, que pode gerar renda aos jovens em situação de risco.
De acordo com a secretária da SADS, Hilma Carvalho, o prefeito Odilon Aguiar pretende estender o Projeto a todos os distritos, beneficiando assim os 800 adolescentes acompanhados pelo Projovem Adolescente.

DECON condena Banco BMG por dano coletivo contra consumidor idoso

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON/CE) do Ministério Público do Estado do Ceará, através da secretária executiva e promotora de Justiça Ann Celly Sampaio Cavalcante, multou em decisão administrativa, o Banco BMG S/A em 250.000 Unidades Fiscais de Referência do Ceará (UFIRCEs), montante equivalente a R$ 709.000,00, uma vez que o valor atual da UFIRCE corresponde a R$ 2,8360.
Segundo a decisão administrativa, o Banco BMG S/A tem enviado cartão de crédito às residências dos consumidores, com saldo devedor referente a saque, o qual nunca é reconhecido pelas vítimas. A empresa tem sido alvo de várias reclamações ofertadas pela contratação de empréstimos, geralmente consignados no INSS com estas práticas.
Quando da realização das audiências, foram verificadas a “total inexistência” de autonomia do preposto para solução do conflito consumerista. Também foi observada a não apresentação da cópia do contrato e, em algumas ocasiões, chega a apresentar o contrato de outro reclamante. Há também reclamações relatando a renovação unilateral de empréstimos.
O banco incorrera em agravantes previstos nos incisos I, II, IV, VI e VII do Decreto nº 2.181/97, uma vez que é reincidente e cometeu prática para obter vantagem indevida; deixou, mesmo tendo conhecimento do ato lesivo, de evitar ou mitigar suas consequências, ocasionando dano coletivo contra consumidor idoso.
As práticas das infrações, além de haver claros indícios de fraude, gera prejuízos aos consumidores, que veem sua dívida ser constantemente majorada pela incidência de encargos de refinanciamento mensais, o que não ocorreria no caso de contratos usuais de empréstimos com juros aplicados desde o início da contratação com parcelas fixas mensais. Acrescenta-se a clara vulnerabilidade dos consumidores, vítimas de tais contratos, comumente idosos com benefícios no INSS ou pessoas de pouca escolaridade.
A instituição financeira demandada foi intimada para, nos termos do artigo 41 da Lei Complementar nº 30, de 26 de julho de 2002, efetuar o recolhimento no prazo de 10 dias na Agência 919 – Aldeota, c/c nº 23.291-8 da Caixa Econômica Federal (Operação 006) ou se desejar oferecer Recurso Administrativo.
A secretária executiva do DECON determinou, ainda, que, após o pagamento da respectiva multa administrativa, a autuada, deve encaminhar-se a Secretaria Executiva do órgão, munido de comprovante de pagamento com fotocópia, para dar prosseguimento ao processo com a devida baixa no sistema. Caso a empresa autuada não apresente recurso da decisão administrativa, ou não apresente o comprovante de pagamento da multa aplicada, ficará sujeito as penalidades do artigo 29 da lei complementar nº 30, de 26.07.2002 (D.O 02.08.02), que diz “não sendo recolhido o valor da multa no prazo de trinta dias, será o débito inscrito em dívida ativa, para subsequente cobrança executiva”.
O nome da empresa infratora foi incluído no Cadastro de Reclamações Fundamentadas, com publicação no Diário da Justiça, cumprindo-se as demais determinações contidas nos artigos 27, 34 e seguintes da Lei Estadual Complementar 30/02. Também foi expedido ofício para a Delegacia do 34º Distrito Policial para a tomada das devidas competências.

terça-feira, 17 de abril de 2012

GOVERNO DO ESTADO PROVERÁ BANDA LARGA PARA PREFEITURAS DO INTERIOR

O Governo do Estado, por meio da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice), proverá banda larga para as Prefeituras do Interior, utilizando o Cinturão Digital.
As Prefeituras deverão responder ao Edital de Chamada Pública ETICE 001/2012, onde estão descritas as contrapartidas e os critérios de classificação das propostas dos municípios. O Edital fornecerá até 2 Gbps para os municípios. A ideia central é que as prefeituras contempladas administrem a banda cedida, utilizando-a no setor administrativo e em projetos sociais no município. Os projetos devem assegurar o acesso da população em planos a partir de R$ 29,90 para 1 Mbps, em praças e pontos de interesse da prefeituras.
A data limite para a entrega das propostas na Etice é o dia 21 de maio. O Governo do Estado pretende fomentar os projetos sociais de inclusão nos municípios, disseminando o uso da internet e outros serviços. A infraestrutura do Cinturão Digital do Ceará (CDC) será utilizada para transportar internet até os municípios. O Ministério das Comunicações lançou Edital para financiar projetos de cidades digitais, no montante de R$ 20 milhões. Segundo o presidente da Etice, Fernando Carvalho, o Edital federal é complementar ao edital estadual, uma vez que permite aos municípios ter a infraestrutura de distribuição local (última milha) financiada pelo Ministério. Carvalho afirma, ainda, que os municípios do Ceará se qualificam para receber o fomento federal, pois o Estado é um dos poucos que possui infraestrutura de fibra óptica.
O Edital pode ser encontrado no site da Etice (http://www.etice.ce.gov.br/ Governo do Estado

Dia do Trabalhador 2012 em Meruoca

Prefeito Fonteles anuncia passeio ciclístico, inauguração da Praça Caetano Marques e festa do Trabalhador, Dia 1º de Maio.
O prefeito de Meruoca, Fonteles, em contato com a imprensa, anunciou uma vasta programação que será cumprida no dia 1º de maio, Dia dedicado ao trabalhador.
De acordo com o gestor municipal, pela manhã haverá o IV Ciclo SESC, saindo do entroncamento Alcântaras-Meruoca, até a Praça Monsenhor Furtado.
Na parte da tarde, acontecerá a decisão da Copa de Inverno Feminino no Estádio Ycaraizão, e a noite, inauguração da reforma da Praça Caetano Marques e do Passeio Público.
Informou Fonteles, que depois da inauguração, a Banda Forró Estourado estará tocando e animando os trabalhadores, em comemoração do seu dia.

segunda-feira, 16 de abril de 2012

CPI do cachoeira: Procurador-geral vira alvo do PT

A postura de Gurgel no caso do mensalão irritou petistas que enxergam agora a oportunidade de desgastar o procurador
A assessoria de Gurgel diz que há três anos quando a PF investigou Cachoeira
 não havia elementos suficientes para o STF agir
Petistas que negociam a criação da CPI do Cachoeira querem transformar o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em um dos focos da comissão. O objetivo é cobrar explicações do procurador sobre o fato de ele não ter começado a investigar políticos ligados ao empresário três anos atrás.
O PT avalia que Gurgel segurou a investigação desde 2009, o que teria beneficiado os suspeitos na Operação Monte Carlo, deflagrada pela Polícia Federal em fevereiro.
Naquele ano, estava em curso uma operação da PF que precedeu e baseou a Monte Carlo, chamada Vegas. Ela também investigava Cachoeira e resvalou em suas ligações com políticos com foro privilegiado.
Por isso ela foi encaminhada à Procuradoria-Geral da República, que tem a competência de processá-los criminalmente, mas não abriu apuração no Supremo Tribunal Federal (STF).
Petistas enxergam na suposta omissão uma oportunidade de constranger e desgastar o procurador num momento-chave: o julgamento do processo do mensalão, previsto para este ano. No plenário do Supremo, caberá a Gurgel sustentar as alegações da acusação contra os réus do mensalão.
A cúpula do PT não esconde a irritação com o procurador desde o ano passado, quando ele encaminhou à corte as alegações finais do processo, defendendo a condenação de 36 réus. Petistas reclamaram do excesso de adjetivação do documento.
A CPI do Cachoeira deve ser criada na próxima terça para apurar o envolvimento de agentes públicos e privados com o empresário. Por iniciativa do PT, a comissão vai investigar as duas operações, a Monte Carlo e a Vegas. Nos bastidores, líderes petistas e integrantes do governo chegam a levantar, no limite, a hipótese de um processo de impeachment contra Gurgel, caso fique provado que ele segurou deliberadamente a investigação por interesse político.
Sobrestar
Procurada, a assessoria de imprensa da Procuradoria justificou a decisão do órgão, afirmando que, no momento em que recebeu o material, o procurador-geral fez uma avaliação preliminar e verificou não haver elementos suficientes para nenhuma iniciativa do STF, optando como estratégia de atuação "sobrestar o caso".
Ainda segundo a assessoria, com isso se evitou que fosse revelada a investigação relativa a pessoas não detentoras de foro privilegiado, podendo inviabilizar o curso da Monte Carlo. O presidente do STF,Carlos Ayres Britto disse quer que o do julgamento do processo do mensalão ocorra ainda no primeiro semestre deste ano para que o processo não corra o risco de prescrição.

domingo, 15 de abril de 2012

Juiz condena senador José Pimentel a pagar indenização de R$ 30 mil a Tasso Jereissati

Juiz condena senador José Pimentel a pagar indenização de R$ 30 mil a Tasso Jereissati
O juiz Wotton Ricardo Pinheiro da Silva, integrante do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza, condenou o senador José Pimentel a pagar indenização por danos morais de R$ 30 mil para o ex-senador Tasso Jereissati.
Consta nos autos que, em 2001, o então deputado federal José Pimentel participou, na condição de sub-relator, de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar irregularidades na liberação e aplicação de recursos do Fundo de Investimento do Nordeste, conhecida como “CPI do Finor”.
Ainda conforme o processo, antes da elaboração e votação do Relatório Final da CPI, José Pimentel divulgou, na imprensa de todo o país e por meio da internet, sub-relatório no qual acusava Tasso Jereissati, na época governador do Ceará, de ter cometido crime de sonegação fiscal, mediante a emissão de notas fiscais “frias” por empresas de sua propriedade.
Alegando que as acusações vieram a se mostrar falsas, tendo inclusive o sub-relatório sido rejeitado pela Comissão, Tasso Jereissati ajuizou ação requerendo o pagamento de R$ 500 mil, como forma de reparar as ofensas sofridas.
Na contestação, José Pimentel afirmou ter agido estritamente dentro da ética e da moralidade pública, tendo apenas elaborado relatório para a CPI, não lhe competindo aprofundar as investigações, o que seria de responsabilidade do Ministério Público.
Na decisão, o magistrado considerou que as informações foram repassadas para ampla divulgação, em situação que extrapolou as prerrogativas parlamentares.
“As provas demonstram que as informações foram repassadas fora das dependências da Casa Legislativa, gerando ampla divulgação a fatos ainda não conclusos e sem dar ao promovente [Tasso Jereissati] a chance de prestar os esclarecimentos necessários, prejudicando a defesa do investigado”.
O juiz considerou também que o “vazamento” das informações contidas no sub-relatório trouxe prejuízos de ordem moral ao ex-senador.
“Pelo contexto das provas apresentadas e pelo cargo que então desempenhava, de governador de um Estado da Federação, os acontecimentos não podem ser considerados como caso de simples aborrecimento, pois as sequelas são bem maiores para quem vive quase que exclusivamente de sua imagem pública”.
O valor da indenização foi fixado em R$ 30 mil, quantia que, conforme o entendimento do magistrado, é proporcional ao dano causado e à situação socioeconômica das partes.

sábado, 14 de abril de 2012

Prefeito Fonteles entrega mais uma obra pública aos meruoquenses

O prefeito de Meruoca, Fonteles, estará neste sábado (14), a partir das 19h30min, entregando mais um benefício para a comunidade meruoquense, na localidade de São João, que será a Praça Publica José Mendes de Sousa.
De acordo com o gestor municipal, ao longo de seu mandato tem construído e reformado inúmeras praças, dando um local de lazer e de encontro entre os moradores. Disse que a pracinha de São João estava há muito tempo precisando de uma boa reforma, e com recursos próprios melhorou a iluminação, piso, bancos para sentar, grama, grades de proteção e dando acesso as pessoas com deficiência. “Vamos entregar essa praça neste sábado, e esperamos contar com a participação da comunidade, prestigiando mais uma obra de nossa administração”.




Seleção de futsal de Meruoca joga contra Itapipoca

Em Meruoca e com o apoio da prefeitura municipal, a seleção de futsal entra em quadra na noite de sábado (14), no ginásio da Escola Rosinha Sampaio, para enfrentar pelo Campeonato Cearense de Futsal, a equipe de Itapipoca.
Um dos organizadores da equipe, Daltony(Daltim), convida a população para prestigiar a estreia da equipe dentro de casa, e dando força aos atletas para que consiga uma boa vitória, nesta sua segunda participação nesta competição interestadual, promovido pela Federação Cearense de Futsal

quinta-feira, 12 de abril de 2012

Inscrições para o IX Festival de Inverno

No período de 09 de abril e 11 de maio, inscrições abertas para o IX Festival de Inverno da Meruoca.
Atenção compositores e cantores de todo o Brasil. Vem ai o IX Festival de Inverno de Meruoca de músicas inéditas, nos dias 7, 8 e 9 de junho, com muitas atrações.
No período de 09 de abril até o dia 11 de maio, os compositores e cantores interessados e participar, devem fazer a sua inscrição, garantindo a sua participação. Maiores informações podem ser obtidas pelos sites: www.meruoca.ce.gov.br , www.nelsons.com.br e ong-solar.blogspot.com
O IX Festival de Inverno de Meruoca, está apresentando esse ano a seguinte premiação:
1º lugar- R$ 7.000,00;
2º lugar- R$ 4.000,00;
3º lugar- R$ 2.500,00.
Melhor intérprete levará R$ 1.000,00 e Melhor Música por aclamação do público, R$ 1.000,00.
Cartaz do IX Festival de Inverno da Meruoca
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> Arquivo PDF - 264 Kb
Logotipo do EX Festival de Inverno da Meruoca

quarta-feira, 11 de abril de 2012

Reforma da praça de São João das Almas- Meruoca

Prefeito Fonteles entrega a reforma da praça de São João neste sábado, dia 14 de abril.
O prefeito Fonteles cumprindo a sua maratona de entre de benefícios para a coletividade meruoquense, programou para este sábado dia 14 de abril, a partir das 19h, a entrega da Praça Pública José Mendes de Sousa, em São João, que fica bem defronte a Escola Municipal Manoel Deputado Manoel Rodrigues, que foi totalmente reformada, recebendo boa iluminação, piso antederrapante, bancos de sentar, grandes de ferro protetoras, pintura, plantas ornamentais e grama.
De acordo com o prefeito Fonteles, essa praça já algum tempo vinha precisando de uma grande reforma, e agora está sendo entregue para o lazer da comunidade. "Esperamos contar com a presença da população neste sábado(14), a partir das 19:00h, e na oportunidade teremos a presença da Banda Forró Pesado e Betinho do Acordeon. Todo mundo lá! ".

terça-feira, 10 de abril de 2012

BRASIL E EUA: Presidentes prometem fim do visto obrigatório

Dilma Rousseff e Barack Obama firmaram o compromisso de acabar com a exigência do visto entre os dois países
Os presidentes Dilma Rousseff e Barack Obama se comprometeram, ontem, a possibilitar que cidadãos dos EUA e do Brasil viajem entre os dois países sem a necessidade do visto. Em comunicado conjunto dos presidentes, divulgado ontem bilateral, eles afirmam que trabalharão "em estreita colaboração para atender aos requisitos do Programa de Dispensa de Vistos dos Estados Unidos e da legislação brasileira aplicável".
"Os presidentes revisaram a implementação de medidas para facilitar o fluxo de turistas e executivos entre os dois países", diz o comunicado.
Dilma e Obama aproveitaram a ocasião para discutir o programa-piloto "Global Entry", que facilita a passagem pela imigração norte-americana de brasileiros que vão frequentemente aos EUA a trabalho. Se for aprovado no Global Entry, o passageiro evita filas de controle de passaportes e pode ir a quiosques automatizados que ficam antes da área de imigração naquele país.
A secretária de Estado americana, Hillary Clinton, também anunciou a abertura de dois novos consulados dos EUA no Brasil, em Belo Horizonte (MG) e Porto Alegre (RS). A medida visa a acelerar a concessão de vistos a turistas e empresários e estreitar relações entre os dois países.

segunda-feira, 9 de abril de 2012

Anatel regulamenta telefonia para consumidor de baixa renda

O Diário Oficial da União publica nesta segunda-feira (9) a resolução da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que regulamenta a linha de telefonia para consumidores de baixa renda.
O chamado Acesso Individual Classe Especial (Aice) vai beneficiar, a partir de junho, todas as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Atualmente, são 22 milhões de famílias.
O programa vai beneficiar, no primeiro ano, famílias com renda mensal até um salário mínimo. A partir de junho de 2013, serão atendidas famílias com renda até dois salários mínimos e, a partir de junho de 2014, as de maior renda. Os usuários integrantes do Cadastro Único que já têm telefone em casa e quiserem mudar para o Aice poderão fazer a transferência em sete dias.
Os assinantes também podem parcelar a tarifa de mudança de endereço. A linha vai ser do tipo pós-paga, com tarifa mensal de R$ 9,50 e franquia de 90 minutos para ligações fixas locais. Para ligações de longa distância ou para celulares, o usuário deve comprar créditos pré-pagos da concessionária, no valor das tarifas dos demais telefones.

Fonteles ganha o Selo Empreendedor do Sebrae/Ce

O prefeito de Meruoca, Francisco Antônio Fonteles foi um dos quatro gestores públicos da região Norte do Ceará a receber o prêmio selo prefeito empreendedor, outorgado pelo SEBRAE/CE
Quatro dos muitos projetos que ajudaram a fortalecer o empreendedorismo em Meruoca no ano de 2011 foram analisados por uma comissão heterogenia, que contou com pessoas do Banco do Nordeste, Federação das Indústrias do Ceará, Agência de desenvolvimento do Ceará, Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do estado do Ceará, dentre outros.
Os projetos Sexta Cultural, Festival de Inverno, Sala do Empreendedor e Meruoca de Fibra, ambos implementados pela Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, foram vistos como iniciativas fortes, criativas e merecedoras de destaque, tendo em vista sua comprovada contribuição para aqueles que de alguma forma ousaram e se apropriaram da idéia, auferindo renda e contribuindo pra a sustentabilidade do município.
A cerimônia de entrega do selo será realizada na sede do SEBRAE/CE em Fortaleza, nesta segunda-feira, dia 09 de abril, às 14:30. Ao lado do prefeito de Meruoca, estarão, representando a região norte, os Srs. José Clodoveu de Arruda, Raimundo Nonato Souza, e Pedro Fonteles, chefes do executivo municipal das cidades de Sobral, Irauçuba e Acaraú, respectivamente.

domingo, 8 de abril de 2012

Grécia ainda pode ir à falência e sair da zona do euro, diz Christine Lagarde

Diretora-gerente do FMI concedeu entrevista ao canal 'CBS'.
Ela também afirmou que 'ainda há remédios para serem tomados'.
A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, afirmou que não é certo que a Grécia consiga evitar a falência e que pode ser forçada a sair da União Europeia, apesar das medidas de austeridades impostas ao país.
“Ainda há remédios para serem tomados. E é isso que está acontecendo na maioria dos países do sul da zona do euro no momento, junto com a Irlanda”, disse Lagarde em entrevista ao programa “60 Minutes”, da rede CBS, que será transmitido neste domingo (8). O programa também entrevistou o ministro das Finanças da Alemanha, Wolfgang Schaeuble.
Em entrevista à BBC no fim de março, a chanceler alemã, Angela Merkel, considerou que seria catastrófico' permitir que a Grécia abandonasse a zona do euro, que se veria "incrivelmente fragilizada". "Tomamos a decisão de fazer parte de uma união monetária. É uma decisão não apenas monetária, mas também política", declarou Merkel.
A Grécia fechou dois planos de resgate financeiro com a União Europeia e o FMI. No fim de fevereiro, os ministros das Finanças da zona do euro aprovaram um novo pacote de resgate financeiro para o país com a finalidade de evitar o calote da dívida.
Em 6 de maio, a Grécia deve realizar as eleições após um acordo de swap de títulos, que busca reduzir sua grande dívida e permitir um resgate de 130 bilhões de euros. O empréstimo reduzirá a carga da dívida da Grécia e permitirá que o país permaneça na zona do euro, embora sob um grau de controle externo e fiscalização muito maior.
O segundo resgate grego permitirá à Atenas reduzir sua dívida dos atuais 160% para 117% de seu Produto Interno Bruto (PIB) em 2020, abaixo do percentual de 120,5% previsto inicialmente pelos parceiros internacionais. Os cálculos são da troika, formada pela Comissão Europeia, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Central Europeu.

Guarany de Sobral vence o 'Guaraju' e se afasta da zona de rebaixamento

Guarani de Juazeiro do Norte e Guarany de Sobral duelaram na tarde deste sábado, (7), no estádio Romeirão. No confronto, a equipe sobralense levou a melhor a venceu a partida pelo placar de 1 a 0. O único gol do jogo foi marcado por André Mensalão, aos 15 minutos do 2º tempo.
Com a derrota, o Leão do Mercado se manteve na 6ª colocação com 29 pontos conquistados. O Bugre sobralense chegou aos 21 pontos, se afastou da zona de rebaixamento e agora ocupa o 8º lugar na tabela.
- O JOGO
Buscando se afastar da zona de rebaixamento, o Guarany de Sobral não se preocupou com o fato de atuar fora de casa e partiu pra cima do Guaraju. Até os 11 primeiros minutos, o meia-atacante André Mensalão chegou três vezes com perigo ao gol de Fábio.
Aos 17 minutos, o time da casa respondeu, através da cobrança de falta perigosa, cobrada por Jordi.
Também em cobrança de falta, o Bugre assustou novamente a torcida do Leão do Mercado. A bola passou muito próximo da meta de Fábio.
Destaque
Fábio voltou a se destacar no jogo em vários lances, pricipalmente na cabeçada de Carlos Henrique, que dentro da pequena área finalizou e o arqueiro da equipe de Juazeiro do Norte fez uma defezaça.
Sem o Guarassol conseguir passar pelas intervenções de Fábio e com o Guarani (J) sem inspiração nas jogadas ofensivas, o placar da primeira etapa terminou em 0 a 0.
2º tempo
Na volta dos vestiários, a postura do primeiro tempo se repetiu. O Guarany de Sobral partiu pro ataque e em menos de 1 minuto de jogo chegou ao gol do Leão do Mercado com André Mensalão, que invadiu a área e por pouco não abriu o marcador.
Dois minutos depois, Katê pega a sobra dentro da área e finalizou. A bola bateu na zaga do Guarani.
Aos 13 minutos, o árbitro do jogo marcou falta de Aíton Jr. O zagueiro já havia recebido cartão amarelo na primeira etapa e foi expulso de campo.
Gol
Depois de tantas tentativas, aos 15 minutos, André Mensalão entrou na área pela direita e tocou no cantinho do goleiro Fábio. Guarani (J) 0 x 1 Guarany (S).
A partir do gol do Bugre o jogo transcorreu sem maiores emoções. Somente aos 37 minutos, Alemão, que havia entrado no lugar Sinho, fez boa jogada pela esquerda, o goleiro Fábio abandonou o gol mas a equipe de Sobral não aproveitou a oportunidade.
Aos 45 e aos 47 minutos, o time da Princesinha do Norte poderia tem ampliado a vantagem no placar em jogadas de Alemão e André Mensalão, respectivamente, mas o goleiro Fábio voltou a fazer belas defesas. Final de patida no Romeirão: Guarani (J) 0 x 1 Guarany (S).
Próximos jogos
Na próxima terça-feira, às 22h, no estádio Domingão, o Guarany de Sobral enfrenta o Horizonte, para repor partida válida 14ª rodada. Já o Guarani de Juazeiro do Norte só volta à campo no domingo (15), às 16h, no estádio Moraisão, em Maranguape, onde encara o Ferroviário.

sábado, 7 de abril de 2012

Três prefeitos renunciam seus cargos no Ceará

A pergunta que toda a sociedade está fazendo é: Por quê?
Três prefeitos renunciaram seus cargos nas últimas horas no Estado do Ceará. Na quarta-feira, 04 de abril, tivemos as renúncias dos prefeitos de Granja Esmerino Arruda (PSD) e do prefeito de Ipaporanga, Nilsom Moreira. Já nesta quinta-feira, 05 de abril, tivemos a confirmação da renuncia do prefeito de Caridade, Júnior Tavares (PSD).
Em Granja a carta de renúncia foi entregue à Câmara Municipal na manhã de quarta-feira (4). No documento, Esmerino justifica a sua saída afirmando que está enfrentando vários problemas de saúde, além de lembrar que está prestes a completar 90 anos de idade, dos quais 60 foram dedicados à vida política. O vice-prefeito, Hélio Fontenele (PSDB), já assumiu a chefia do Executivo local.
Esmerino Arruda ainda agradece ao governador Cid Gomes (PSB) pelo apoio a algumas obras realizadas na cidade de Granja, onde ele já havia exercido outro mandato de prefeito, entre 1989 e 1992. Esmerino Arruda não deu detalhes sobre doenças ou sobre seu futuro, apenas lembrou os 60 anos de vida política, em que também ocupou mandatos de deputado federal, por 12 anos, e suplente de senador, por 16 anos. A esposa de Esmerino, Carmen Arruda, também foi prefeita de Granja.
"Saio neste momento com a consciência do dever cumprido e de ter trabalhado por Granja até onde minha saúde permitiu. Prova disso é que estou deixando para os granjenses a conquista de 3 grandes obras nesta semana: o abastecimento de água com adutora para o importante distrito de Santa Terezinha, o asfalto para a Sede do município e o recapeamento da longa estrada que interliga Granja aos populosos distritos de Sambaiba, Pitimbu, Taboleiro e Ubatuba", diz a carta endereçada à Câmara Municipal, ao Poder Judiciário e ao Ministério Público.
Em Ipaporanga, Nilsom Moreira, também renunciou na quarta-feira (4), assumindo a prefeitura do município a sua esposa, Keith Catunda, que era vice-prefeita.
Já em Caridade o prefeito do município, Júnior Tavares (PSD), confirmou em entrevista ao programa Antônio Viana, Política Especial, da Rádio Cidade AM, nesta quinta-feira, 05 de abril, que renunciava ao cargo para tratar de assuntos pessoais.
Em seu lugar assumiu o presidente da Câmara, vereador Ari Botelho. Na próxima semana está marcada eleição para decidir o novo presidente do Legislativo Municipal de Caridade.

sexta-feira, 6 de abril de 2012

Justiça manda suspender obras do VLT de Sobral

O juiz da 2ª. Vara Cível da Comarca de Sobral, Dr. Hyldon Master Cavalcante Costa, determinou a paralisação de toda e qualquer atividade concernente à construção e execução do projeto VLT – Veículo Leve sobre Trilhos de Sobral, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais).
O referido magistrado entendeu estarem presentes os requisitos autorizadores da medida liminar afirmando que o Estado do Ceará, o Município e a Construtora responsável desrespeitaram diversos dispositivos legais e constitucionais. Salientou o magistrado que mesmo tendo sido intimados para apresentarem os respectivos Estudos de Impacto Ambiental e Impacto de Vizinhança, o Estado quedou-se silente.
Na decisão, o magistrado salientou desrespeito inclusive à Lei Complementar Municipal nº 28/2008 (Plano Diretor de Sobral) no qual determina que nessas obras há necessidade de Estudo Prévio de Impacto Ambiental (Art. 152, § 1º e 3º) e Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente.

quinta-feira, 5 de abril de 2012

Desembargador Arísio de Castro assume Governo interinamente

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargador Arísio de Castro, assumiu, interinamente, na tarde desta quinta-feira (05) o cargo de Governador do Ceará. Ele ficará no exercício da função até o próximo domingo (8). Durante esse período, o governador Cid Gomes estará no exterior em viagem particular.
 Essa é a primeira vez que o desembargador Arísio de Castro assume o Governo do Estado. O vice-governador Domingos Filho declinou da prerrogativa de exercício do Governo usando como justificativa o parágrafo 7º do artigo 14 da Constituição Federal que trata da inelegibilidade para parentes caso venha a assumir a função no periodo inferior a seis meses da eleição. Já o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cláudio, não assumiu o Governo por estar no exterior.

quarta-feira, 4 de abril de 2012

Propaganda antecipada: Cidadão poderá ser punido ao usar Twitter

Políticos e eleitores podem utilizar as redes sociais, desde que não publiquem dados que enalteçam candidatos
Diante da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) limitando as publicações feitas por políticos na rede social Twitter, o procurador regional eleitoral no Ceará, Márcio Torres, alerta que, além dos políticos, os cidadãos devem ser cuidadosos ao utilizarem esse tipo de ferramenta para evitar a incidência de propaganda eleitoral antecipada. A nova regra tem motivado críticas de parlamentares cearenses, que a consideram um retrocesso ao momento democrático e tecnológico pelo qual passa a sociedade.
No último dia 15 de março, o TSE julgou processo de Índio da Costa por publicar uma mensagem de cunho eleitoral no Twitter antes do início oficial da campanha de 2010, quando ele postulou a vice-presidência da República. Na ocasião, o Tribunal entendeu que a rede social se assemelha a um meio de comunicação de massa e, por isso, publicações com viés eleitoreiro na ferramenta configurariam em propaganda antecipada.
A decisão provocou a reação de vários parlamentares e partidos políticos, que chegaram a ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto a questão não é revista, o Ministério Público Eleitoral se prepara para fiscalizar as redes sociais e, reconhecendo a dificuldade para acompanhar os conteúdos na internet, afirma que deverá contar com o apoio da população.
O procurador Márcio Torres acredita que a Justiça Eleitoral terá grande dificuldade para fiscalizar a utilização das redes sociais pelos políticos no Ceará. "No próprio Twitter e no Facebook, você só entra na página em que o dono do perfil permite. A fiscalização é difícil, mas contamos com a ajuda da população", declara. Ele diz que já é feito um acompanhamento nesse sentido, mas pondera que não há como abranger todo o conteúdo da internet. "São comunicações rápidas e difíceis de serem rastreadas, mas é possível, com a denúncia popular, saber quem publicou o que naquela data", afirma.
Marketing
Com a decisão do TSE, explica o procurador Márcio Torres, o político não fica impedido de utilizar as redes sociais, mas não poderá publicar qualquer dado que enalteça sua atividade política nem pedir votos de forma implícita ou explícita. "Ele (político) não pode dizer que é bom administrador, que tende a fazer melhor, que é um bom candidato. Não pode pedir votos nem explicitamente e nem implicitamente. Ele não pode utilizar internet ou qualquer meio como marketing pra obter voto", explica.
O procurador reconhece que os partidos vivem atualmente uma fase de discussão de pré-candidaturas, afirmando que é natural que apareçam os nomes dos postulantes nas redes sociais. No entanto, avisa que as publicações sobre as pré-candidaturas nas ferramentas não devem fazer menção a qualquer qualidade dessas pessoas ou a qualquer pedido de voto. "Se isso acontecer, é propaganda eleitoral antecipada", considera.
Márcio Torres afirma ainda que, no caso de propaganda eleitoral antecipada nas redes sociais, nem só o político pode ser punido. "O cidadão não pode publicar o que quiser. A lei eleitoral prevê multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil pela propaganda antecipada, que é imposta tanto ao candidato quanto ao responsável pela propaganda", salienta o procurador regional eleitoral.
Multa
Márcio Torres esclarece ainda que o candidato responde quando é autor da propaganda ou quando é demonstrado o seu prévio conhecimento sobre a publicação. "Se ele (político) não agir para que aquela propaganda saia do ar, ele deve responder. Se vou ao Twitter e ao Facebook, peço votos e o candidato replica ou curte a minha publicação, responde pela multa tanto quanto eu", ressalta.
Decisão
Para o procurador, a decisão do TSE apenas confirma uma regra geral das eleições, que é a proibição da propaganda antecipada em qualquer meio de comunicação de massa. "A questão que foi colocada era se o Twitter poderia ser considerado ou não um meio de comunicação capaz de levar candidatos a arrematarem votos", explica.
Ele argumenta que, através do Twitter, não se sabe ao certo quem será o destinatário da propaganda, mas se trata de uma ferramenta onde os usuários têm acesso às colocações. "O TSE entendeu que o Twitter, embora seja um meio de comunicação fechado, não pode ser utilizado para propaganda eleitoral antecipada", diz.
Conforme Márcio Torres, a decisão do TSE não deve ficar restrita ao Twitter, mas ser expandida também a outras redes sociais, como por exemplo o Facebook. Ele lembra que, diante da nova regra, os políticos só poderão utilizar a ferramenta para promoverem suas candidaturas a partir do dia 6 de julho, data em que a campanha eleitoral é iniciada oficialmente, e sempre respeitando as limitações previstas na legislação. "Não se pode utilizar a página de um município ou de qualquer órgão público para promover o político", exemplifica.
Fiscalização
Márcio Torres afirma ainda que o apoio da população é imprescindível para a fiscalização de propaganda antecipada na internet. Ele explica que, ao se deparar com uma publicação desse tipo, o cidadão deve imprimir a página onde viu a postagem de maneira que seja identificado o link e encaminhar a impressão a qualquer promotor eleitoral ou à própria Procuradoria. O material pode também ser enviado pela internet, através do endereço www.prce.mpf.gov.br.
"Faremos o endereçamento dessa denúncia para que um promotor eleitoral entre com a representação contra a pessoa responsável e o candidato, se for identificado conhecimento sobre a publicação", explica o procurador Márcio Torres. A partir daí, as denúncias deverão ser oferecidas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
SAIBA MAIS
Proibição
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre um recurso do então candidato Índio da Costa por publicar uma mensagem de cunho eleitoral no Twitter antes da campanha oficial de 2010 limita as publicações que podem ser feitas nas redes sociais em função do pleito deste ano.
Cuidado
Tanto os políticos quanto os eleitores deverão ter cuidado com as suas publicações na internet tratando de possíveis candidatos ou mesmo das eleições, sob o risco de terem suas postagens consideradas propaganda eleitoral antecipada.

terça-feira, 3 de abril de 2012

A peça “Paixão de Cristo” está pronta para ser apresentada dia 07 e 19 de abril

A Semana Santa se aproxima e cerca de 50 jovens reúnem-se todas as noites da semana no centro da cidade
Eles ensaiam o espetáculo “Paixão de Cristo”, que será realizado pela 12° vez consecutiva em Meruoca. Todos são residentes no município e contam com o patrocínio da prefeitura de Meruoca – Secretaria de Cultura, que vem apoiando este espetáculo desde a sua concepção, em 2001.
A peça será encenada no sábado de aleluia, dia 07 de abril pelas ruas de Meruoca e no dia 14 na localidade de Floresta, as 19horas. Em ambas as ocasiões terá a duração de 90 minutos, retratando a vida de Jesus Cristo desde o seu batismo até a ressurreição, passando por momentos históricos como o sermão da montanha e a agonia no horto.
Visto por milhares de pessoas ao longo dos anos, a Paixão de Cristo de Meruoca já é um espetáculo tradicional na região norte do Ceará, atraindo os olhares dos amantes da arte, da cultura e da comunidade em geral, sempre receptiva e que torna o espetáculo um momento singular em Meruoca.

segunda-feira, 2 de abril de 2012

Brasil pode revogar exigências caso Espanha faça o mesmo

Diplomata diz que decisão está dentro do chamado ‘princípio diplomático da reciprocidade’
O Brasil, que a partir desta segunda-feira se tornou mais rigoroso em relação à entrada de visitantes espanhóis no país, pode suspender a lista de exigências desde que o governo da Espanha faça o mesmo em relação aos brasileiros que queiram ingressar em território espanhol. A diretora do Departamento de Comunidades Brasileiras do Ministério das Relações Exteriores, Luiza Lopes da Silva, disse à EBC que a decisão de revogar as medidas está dentro do chamado “princípio diplomático da reciprocidade”.
- Há 4 anos estamos tentando negociar com os espanhóis. A partir de agora quaisquer medidas são definidas a partir da reciprocidade. Estamos, inclusive, abertos a voltar à estaca zero, como era antes: quando exigíamos apenas o passaporte do espanhol para entrar no Brasil - disse Luiza Lopes.
 A diplomata disse que em janeiro deste ano as autoridades espanholas foram informadas sobre a decisão do governo brasileiro de fazer uma série de exigências para os espanhóis que queiram entrar no país.
- Não queremos que um espanhol seja inadmitido no Brasil por falta de informação. Por isso avisamos em janeiro, com várias semanas de antecedência, para que todos saibam exatamente o que devem fazer para vir para o Brasil - disse ela.
Na madrugada desta segunda-feira, no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, desembarcaram os primeiros espanhóis submetidos às novas exigências feitas pelas autoridades brasileiras. Na tentativa de evitar transtornos e dificuldades, os espanhóis e seus amigos buscaram cumprir todas as exigências.
A turismóloga brasileira Camila Shimamuri, que aguardava a chegada do noivo, a cunhada e uma amiga espanhóis, disse que providenciou todos os documentos exigidos pelas autoridades brasileiras. O esforço de Camila foi recompensado, pois o noivo, o espanhol Juan Antonio Labari disse que conseguiu passar pela migração, apresentando todos os documentos, sem dificuldades.
- Não foi diferente em nada das outras vezes. Pediram os documentos, passamos pelo raio-X. Não me pediram a carta-convite nem me perguntaram nada. Não demorou muito, mas tinha muita fila - disse Labari.
- Passar na alfândega foi tranquilo. Agora é que vem o nervosismo - brincou.
Apesar do alívio do noivo, Camila disse que sua tranquilidade foi motivada pela precaução em buscar atender todas as exigência do governo brasileiro.
- Como eles vão ficar hospedados em casa, fizemos as cartas-convites para todos, que é uma das exigências a partir de agora - contou Camila.
A turismóloga relatou ainda que em várias ocasiões em que foi visitar o noivo na Espanha passou por dificuldades e apuros.
- Na Espanha me pediram a carta-convite e fizeram várias perguntas, mas liberaram - contou Camila Shimamuri sobre a viagem feita há 7 meses.
Lista de exigências brasileiras é menor que a espanhola
Entre as exigências no controle imigratório estão a exigência de bilhete aéreo de volta , com data de retorno marcada, comprovação de meios econômicos para permanência no Brasil, no caso, a quantia mínima de R$ 170 para ingressar em território brasileiro. Mesmo assim, não conseguiu equiparar as dificuldades criadas para o ingresso de brasileiros no país europeu. Alguns obstáculos previstos na legislação espanhola não existem por aqui, como, por exemplo, o pagamento de quase cem euros por uma carta-convite, que só pode ser obtida pelo anfitrião na Comisaría de Polícia. E mais: o tratamento dado aos brasileiros não é isonômico em relação a outras nações latino-americanas, como alega o governo espanhol.
No país ibérico, de acordo com o Boletim Oficial de Estado, de 12 de janeiro de 2010, o anfitrião de turista estrangeiro precisa pagar uma taxa de 96,6 euros para receber das autoridades espanholas uma carta-convite padronizada, além da taxa de um euro por documento anexado à carta. Esse convite precisa ser enviado ao estrangeiro antes do seu embarque para a Espanha.
Detalhe: o anfitrião deverá comprovar sua relação com o imóvel identificado como o endereço da estadia do estrangeiro. Poderá, ainda, ser chamado para uma entrevista com o objetivo de checar as informações fornecidas na carta padronizada.
No caso das viagens ao Brasil, a partir de agora, os espanhóis deverão portar uma carta escrita pelo anfitrião brasileiro, de próprio punho, e com firma reconhecida em cartório. No entanto, cartas padronizadas ou entrevistas do anfitrião, por ora, estão fora de cogitação.
Diplomata nega isonomia pregada por europeus
Um diplomata brasileiro ouvido pelo GLOBO explicou que não há tratamento isonômico, como argumentam os espanhóis em frequentes reuniões para debater o constrangimento de brasileiros que desembarcam ou fazem conexão em Madri. Ao chegar à Espanha, a regra para a maioria dos latino-americanos é estar munido de documentos que comprovem recursos econômicos para se manter como turistas. Porém, a página oficial na internet do Departamento de Policia da Espanha esclarece que essa mesma exigência não será feita para cidadãos mexicanos e chilenos.
"Aos cidadãos de México e Chile não se exigirá, sistematicamente, a comprovação de meios econômicos para efetuar sua entrada na Espanha", explica o governo espanhol.






Entre 2007 e 2011, de acordo com o Itamaraty, 10.020 brasileiros foram barrados ao desembarcar em aeroportos da Espanha. Os relatos de passageiros que chegam à diplomacia brasileira apontam que, apesar da queda gradual de extradições, as reclamações sobre o tratamento ríspido e inflexível por parte das autoridades de imigração espanhola continuam em patamar superior a outros países europeus.
Consultado pelo GLOBO, o Itamaraty se limitou a informar que promoverá a reciprocidade, seguindo as normas de legislação brasileira. Entretanto, observou que, em caso de eventual aumento de inadmissões de viajantes espanhóis, não haverá uma sala no portão de desembarque para abrigar os passageiros. Um diplomata explicou que, em recente reunião com integrantes da imigração espanhola, o governo brasileiro percebeu "boa vontade inédita" para reduzir o constrangimento de brasileiros que desembarcam no país europeu.

domingo, 1 de abril de 2012

Obama supera Romney por 9% em estados importantes

Obama em campanha (30 de março de 2012)
O presidente Barack Obama supera por nove pontos o republicano Mitt Romney em 12 estados considerados chave para a eleição de novembro nos Estados Unidos, segundo uma pesquisa do jornal USA Today e do instituto Gallup.
De acordo com a pesquisa, o avanço do presidente foi provocado pelo grande apoio feminino.
Entre os eleitores registrados, Obama supera Romney por 51% a 42%, segundo a pesquisa. Um mês antes, a diferença era de apenas dois pontos.
A grande mudança aconteceu entre as mulheres com menos de 50 anos: em fevereiro, Obama tinha o apoio de metade deste grupo, mas agora conta com mais de 60%, enquanto o apoio a Romney caiu 14 pontos, a 30%.
Romney tem o apoio dos homens com mais de 50 anos, faixa na qual supera Obama com 56% contra 38%.
A pesquisa, que tem margem de erro de 4% para mais ou para menos, foi realizada nos estados do Colorado, Flórida, Iowa, Michigan, Nevada, New Hampshire, Novo México, Carolina do Norte, Ohio, Pensilvânia, Virginia e Wisconsin.

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