segunda-feira, 2 de abril de 2012

Brasil pode revogar exigências caso Espanha faça o mesmo

Diplomata diz que decisão está dentro do chamado ‘princípio diplomático da reciprocidade’
O Brasil, que a partir desta segunda-feira se tornou mais rigoroso em relação à entrada de visitantes espanhóis no país, pode suspender a lista de exigências desde que o governo da Espanha faça o mesmo em relação aos brasileiros que queiram ingressar em território espanhol. A diretora do Departamento de Comunidades Brasileiras do Ministério das Relações Exteriores, Luiza Lopes da Silva, disse à EBC que a decisão de revogar as medidas está dentro do chamado “princípio diplomático da reciprocidade”.
- Há 4 anos estamos tentando negociar com os espanhóis. A partir de agora quaisquer medidas são definidas a partir da reciprocidade. Estamos, inclusive, abertos a voltar à estaca zero, como era antes: quando exigíamos apenas o passaporte do espanhol para entrar no Brasil - disse Luiza Lopes.
 A diplomata disse que em janeiro deste ano as autoridades espanholas foram informadas sobre a decisão do governo brasileiro de fazer uma série de exigências para os espanhóis que queiram entrar no país.
- Não queremos que um espanhol seja inadmitido no Brasil por falta de informação. Por isso avisamos em janeiro, com várias semanas de antecedência, para que todos saibam exatamente o que devem fazer para vir para o Brasil - disse ela.
Na madrugada desta segunda-feira, no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, desembarcaram os primeiros espanhóis submetidos às novas exigências feitas pelas autoridades brasileiras. Na tentativa de evitar transtornos e dificuldades, os espanhóis e seus amigos buscaram cumprir todas as exigências.
A turismóloga brasileira Camila Shimamuri, que aguardava a chegada do noivo, a cunhada e uma amiga espanhóis, disse que providenciou todos os documentos exigidos pelas autoridades brasileiras. O esforço de Camila foi recompensado, pois o noivo, o espanhol Juan Antonio Labari disse que conseguiu passar pela migração, apresentando todos os documentos, sem dificuldades.
- Não foi diferente em nada das outras vezes. Pediram os documentos, passamos pelo raio-X. Não me pediram a carta-convite nem me perguntaram nada. Não demorou muito, mas tinha muita fila - disse Labari.
- Passar na alfândega foi tranquilo. Agora é que vem o nervosismo - brincou.
Apesar do alívio do noivo, Camila disse que sua tranquilidade foi motivada pela precaução em buscar atender todas as exigência do governo brasileiro.
- Como eles vão ficar hospedados em casa, fizemos as cartas-convites para todos, que é uma das exigências a partir de agora - contou Camila.
A turismóloga relatou ainda que em várias ocasiões em que foi visitar o noivo na Espanha passou por dificuldades e apuros.
- Na Espanha me pediram a carta-convite e fizeram várias perguntas, mas liberaram - contou Camila Shimamuri sobre a viagem feita há 7 meses.
Lista de exigências brasileiras é menor que a espanhola
Entre as exigências no controle imigratório estão a exigência de bilhete aéreo de volta , com data de retorno marcada, comprovação de meios econômicos para permanência no Brasil, no caso, a quantia mínima de R$ 170 para ingressar em território brasileiro. Mesmo assim, não conseguiu equiparar as dificuldades criadas para o ingresso de brasileiros no país europeu. Alguns obstáculos previstos na legislação espanhola não existem por aqui, como, por exemplo, o pagamento de quase cem euros por uma carta-convite, que só pode ser obtida pelo anfitrião na Comisaría de Polícia. E mais: o tratamento dado aos brasileiros não é isonômico em relação a outras nações latino-americanas, como alega o governo espanhol.
No país ibérico, de acordo com o Boletim Oficial de Estado, de 12 de janeiro de 2010, o anfitrião de turista estrangeiro precisa pagar uma taxa de 96,6 euros para receber das autoridades espanholas uma carta-convite padronizada, além da taxa de um euro por documento anexado à carta. Esse convite precisa ser enviado ao estrangeiro antes do seu embarque para a Espanha.
Detalhe: o anfitrião deverá comprovar sua relação com o imóvel identificado como o endereço da estadia do estrangeiro. Poderá, ainda, ser chamado para uma entrevista com o objetivo de checar as informações fornecidas na carta padronizada.
No caso das viagens ao Brasil, a partir de agora, os espanhóis deverão portar uma carta escrita pelo anfitrião brasileiro, de próprio punho, e com firma reconhecida em cartório. No entanto, cartas padronizadas ou entrevistas do anfitrião, por ora, estão fora de cogitação.
Diplomata nega isonomia pregada por europeus
Um diplomata brasileiro ouvido pelo GLOBO explicou que não há tratamento isonômico, como argumentam os espanhóis em frequentes reuniões para debater o constrangimento de brasileiros que desembarcam ou fazem conexão em Madri. Ao chegar à Espanha, a regra para a maioria dos latino-americanos é estar munido de documentos que comprovem recursos econômicos para se manter como turistas. Porém, a página oficial na internet do Departamento de Policia da Espanha esclarece que essa mesma exigência não será feita para cidadãos mexicanos e chilenos.
"Aos cidadãos de México e Chile não se exigirá, sistematicamente, a comprovação de meios econômicos para efetuar sua entrada na Espanha", explica o governo espanhol.






Entre 2007 e 2011, de acordo com o Itamaraty, 10.020 brasileiros foram barrados ao desembarcar em aeroportos da Espanha. Os relatos de passageiros que chegam à diplomacia brasileira apontam que, apesar da queda gradual de extradições, as reclamações sobre o tratamento ríspido e inflexível por parte das autoridades de imigração espanhola continuam em patamar superior a outros países europeus.
Consultado pelo GLOBO, o Itamaraty se limitou a informar que promoverá a reciprocidade, seguindo as normas de legislação brasileira. Entretanto, observou que, em caso de eventual aumento de inadmissões de viajantes espanhóis, não haverá uma sala no portão de desembarque para abrigar os passageiros. Um diplomata explicou que, em recente reunião com integrantes da imigração espanhola, o governo brasileiro percebeu "boa vontade inédita" para reduzir o constrangimento de brasileiros que desembarcam no país europeu.

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