O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem que as penas dos três integrantes do núcleo político do mensalão - José Dirceu (dez anos e dez meses), José Genoino (seis anos e 11 meses) e Delúbio Soares (oito anos e 11 meses)- somam 26 anos e 8 meses, e as multas atingem cerca de R$ 1,5 milhão.
Os três foram condenados pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa. Além da pena de prisão, Dirceu e Genoino foram também condenados a pagar multa - R$ 676 mil, no caso do ex-ministro da Casa Civil; e R$ 468 mil para o ex-presidente do PT.
Ontem, o relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa afirmou que Dirceu foi o principal responsável por viabilizar esse esquema, tinha papel "proeminente" e permanecia à "sombra" dos acontecimentos.
Argumentou também que o ex-ministro da Casa Civil do governo Lula usou o cargo para "subjugar" um dos Poderes da República, com conversas reservadas e clandestinas no Palácio do Planalto.
A maioria dos ministros seguiu a pena sugerida pelo relator, que levou em conta o cargo de Dirceu para definir o tamanho da punição, pena de dez anos e dez meses. Para ele, o ex-ministro ameaçou a independência dos Poderes. "Restaram diminuídos e enxovalhados pilares importantíssimos de nossa sociedade", avaliou.
Segundo a lei penal, o regime inicialmente fechado só é adotado para penas acima de oito anos; pode ser relaxado após um sexto do cumprimento da sentença se o condenado tiver bom comportamento.
No caso de José Dirceu, ele poderia passar para o regime semiaberto após 21 meses, ou pouco menos de dois anos, um sexto de sua pena total. Depois de um mesmo período de tempo e sob as mesmas condicionantes, ele poderá passar ao regime aberto.
Regime semiaberto
Delúbio também vai para a prisão, enquanto Genoino receberá regime semiaberto. Para Barbosa, Genoino era o articulador político do mensalão, responsável por negociar acordos e valores com partidos da base aliada, enquanto Delúbio era o elo entre o seu núcleo e os outros integrantes do esquema. Os três réus também ficarão inelegíveis.
José Dirceu disse que não vai aceitar a sentença em silêncio: "Não me calarei e não me conformo com a injusta sentença que me foi imposta". E avisou: "Vou lutar mesmo cumprindo pena". Em nota, ele disse que pretende apresentar recursos à Justiça.
Genoino diz que decisão foi derrota da Justiça
Condenado a seis anos e 11 meses de prisão, o ex-presidente do PT José Genoino divulgou nota afirmando que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) foi uma derrota da Justiça. Cearense de Quixeramobim, José Genoino lutou contra a ditadura, foi presidente nacional do Partido dos Trabalhadores e é irmão do deputado federal José Guimarães (PT-CE).
O texto, assinado por seu advogado, Luiz Fernando Pacheco, foi veiculado no site oficial do PT. "Vencido foi o réu e vencida foi a própria Justiça! Paciência. Resignação, de parte do acusado, nunca! Paciência e submissão às ordens emanadas da mais elevada corte (...) sim. Subserviência, jamais!", diz a nota.
A defesa diz que não havia provas para condenar o ex-deputado e que ele batalhará pela inocência. O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares acompanhou ao lado da mulher e de poucos amigos a sessão em que o Supremo o condenou a oito anos e 11 meses de detenção. Já esperando a pena de prisão, ele se indignou, segundo a reportagem apurou, com a multa aplicada pelos ministros, que soma R$ 325 mil.
A pessoas próximas o ex-tesoureiro do PT afirmou que é contraditório o fato de o STF tê-lo condenado por avalizar, sem ter condições financeiras, empréstimo do partido com o banco Rural e, ao mesmo tempo, condená-lo a pagar multa nesse valor sabendo que ele não tem esse recurso. "Sou sempre o lado pior da coisa", afirmou, segundo interlocutores.
O ex-tesoureiro decidiu entregar nesta quarta seu passaporte, conforme determinou o STF, como demonstração de que não quer fugir do país. Sem demonstrar emoção, Delúbio afirmou aos mais próximos que a pena é um preço político caro demais, mas que tem que ser pago.
Nenhum comentário:
Postar um comentário