Substitutivo que será apreciado hoje pela Comissão de Assuntos Econômicos promove transferência de recursos dos municípios maiores em favor dos de menor população
Substitutivo que será apreciado hoje pela Comissão de Assuntos Econômicos promove transferência de recursos dos municípios maiores em favor dos de menor população Perdas e ganhos
A função matemática que resulta em valores aumentados progressivamente seria aplicada apenas aos municípios com população entre 5.917 e 241.516 habitantes. Aos municípios com menos de 5.917 habitantes seria atribuído o coeficiente 0,6, enquanto os com mais de 241.516 habitantes receberiam o coeficiente 4. Na faixa suscetível à função contínua, a pedido de Valadares, o impacto da fórmula foi simulado pela Consultoria Legislativa do Senado. Como base, utilizou-se a alocação dos R$ 36,65 bilhões destinados ao FPM-Interior pela Lei Orçamentária da União para 2008. Ao todo, 2.162 municípios sofreriam alguma perda e 3.374 teriam algum ganho.
A maior transferência diminuiria de R$ 25,66 milhões para R$ 24 milhões, com decréscimo de 6,5%. A menor aumentaria de R$ 1,64 milhões, para R$ 3,6 milhões, com variação a maior de 119,7%. Em termos relativos, o município mais prejudicado seria Cabo de Santo Agostinho (PE), com 163.139 habitantes, que teria queda de 22,6% no montante recebido. O mais beneficiado seria Pacaraima (RR), com 8.640 habitantes e elevação de 156,8% na cota-parte. O FPM-Interior concentra 86,4% do total dos recursos transferidos aos municípios pelo fundo. 86689
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