Estudo aponta que divisão do Pará pode resultar em Estados deficitários, marcados por desigualdades
O plebiscito que decidirá a divisão do território do Pará neste domingo poderá criar Estados que já nasceriam marcados por contrastes patentes nas áreas social e econômica. A proposta prevê o desmembramento da área de 1,2 milhão de km² em três Estados: Carajás, Tapajós e o Pará.
As disparidades entre as regiões são usadas como argumentos pelas duas frentes. De um lado, a ala separatista reclama do isolamento de Belém. Do outro, a queixa é que a divisão tornaria o Pará remanescente sem floresta e pobre em recursos minerais.
Estudo do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Estado aponta que, em 2010, o Pará que sobraria da divisão recebeu R$ 223 de investimentos per capita, contra R$ 96 de Carajás e R$ 60 do Tapajós.
A partilha criaria Estados deficitários, segundo o Idesp. "Com a divisão, os três Estados nasceriam deficitários. A capacidade de investimento dos novos Estados seria baixíssima já que eles gastarão mais do que arrecadam", diz o economista Eduardo Costa, da Universidade Federal do Pará, contrário à divisão.
Dados do IBGE mostram que Carajás herdaria 1,6 milhões de habitantes, com PIB per capita de R$ 12 mil. Carajás teria economia forte, alavancada pela exploração de ferro da Vale e pelo agronegócio. O Estado, porém, nasceria abrigando a capital mais violenta do país.
Segundo dados do Ministério da Justiça, de 2008, a cidade de Marabá é a quarta em números de homicídios no país - 250 para 200 mil habitantes. Dos dez municípios mais violentos, três ficariam em Carajás - Marabá, Itupiranga e Goianésia do Pará. A região tem um histórico de conflitos agrários, do massacre de Eldorado dos Carajás, em 1996, ao assassinato de Dorothy Stang, em 2005.
Isolamento
Com o maior território dos três Estados e apenas 27 municípios, Tapajós sofreria com o isolamento geográfico e o PIB de R$ 6,4 bilhões, comparável a Roraima e Amapá.
Para deixar Santarém, candidata a capital do Estado, é preciso viajar de avião ou de barco. Seu porto é precário. "Tapajós só tem 127 km dos 5.300 km asfaltados do Pará. É assustador. E nós vamos aceitar que a maioria de Belém que nunca pisou aqui decida nosso destino?", diz o empresário Olavo das Neves.
Tapajós ficaria com 74% das áreas protegidas do Pará, mas é a região onde o desmatamento mais cresceu de 2008 a 2009. Lá está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte. A região teria os melhores índices educacionais e o menor déficit de leitos, e as menores taxas de criminalidade.
PARTILHA DE RECURSOS
Demais Estados saem perdendoSe a divisão do Pará for aprovada, a criação dos Estados de Tapajós e Carajás poderá sair caro para os demais Estados da Federação - principalmente pelos mais pobres. O motivo seria o ingresso de dois novos beneficiários no Fundo de Participação dos Estados (FPE), um "bolo" de recursos oriundos de impostos federais que a União divide, atualmente, entre as 27 unidades da Federação.
Com a eventual redivisão do bolo por 29 - o que terá de ser estabelecido em lei até o final de 2012, conforme determinou o Supremo Tribunal Federal (STF) -, o mais provável é que todos os atuais estados tenham perdas. Mas elas seriam proporcionalmente mais significativas para aqueles mais dependentes da União, com baixa arrecadação própria de impostos. Segundo os critérios do FPE, as áreas menos desenvolvidas, como o Norte e o Nordeste, recebem mais recursos.
"É possível que outros percam, mas é preciso levar em conta as riquezas que os paraenses vem cedendo ao Brasil há anos", disse Edivaldo Bernardo, um dos coordenadores da frente pró-Tapajós. Para ele, é preciso que os estados vizinhos encarem a situação com um "olhar de solidariedade".
Com a vitória do "sim" no plebiscito, cada Estado da União perderia cerca de 2,6% dos recursos recebidos do FPE. No caso do Acre, isso chegaria a R$ 40 milhões. Para São Paulo, uma eventual perda de 2,6% do FPE representaria R$ 286 milhões a menos.
As disparidades entre as regiões são usadas como argumentos pelas duas frentes. De um lado, a ala separatista reclama do isolamento de Belém. Do outro, a queixa é que a divisão tornaria o Pará remanescente sem floresta e pobre em recursos minerais.
Estudo do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Estado aponta que, em 2010, o Pará que sobraria da divisão recebeu R$ 223 de investimentos per capita, contra R$ 96 de Carajás e R$ 60 do Tapajós.
A partilha criaria Estados deficitários, segundo o Idesp. "Com a divisão, os três Estados nasceriam deficitários. A capacidade de investimento dos novos Estados seria baixíssima já que eles gastarão mais do que arrecadam", diz o economista Eduardo Costa, da Universidade Federal do Pará, contrário à divisão.
Dados do IBGE mostram que Carajás herdaria 1,6 milhões de habitantes, com PIB per capita de R$ 12 mil. Carajás teria economia forte, alavancada pela exploração de ferro da Vale e pelo agronegócio. O Estado, porém, nasceria abrigando a capital mais violenta do país.
Segundo dados do Ministério da Justiça, de 2008, a cidade de Marabá é a quarta em números de homicídios no país - 250 para 200 mil habitantes. Dos dez municípios mais violentos, três ficariam em Carajás - Marabá, Itupiranga e Goianésia do Pará. A região tem um histórico de conflitos agrários, do massacre de Eldorado dos Carajás, em 1996, ao assassinato de Dorothy Stang, em 2005.
Isolamento
Com o maior território dos três Estados e apenas 27 municípios, Tapajós sofreria com o isolamento geográfico e o PIB de R$ 6,4 bilhões, comparável a Roraima e Amapá.
Para deixar Santarém, candidata a capital do Estado, é preciso viajar de avião ou de barco. Seu porto é precário. "Tapajós só tem 127 km dos 5.300 km asfaltados do Pará. É assustador. E nós vamos aceitar que a maioria de Belém que nunca pisou aqui decida nosso destino?", diz o empresário Olavo das Neves.
Tapajós ficaria com 74% das áreas protegidas do Pará, mas é a região onde o desmatamento mais cresceu de 2008 a 2009. Lá está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte. A região teria os melhores índices educacionais e o menor déficit de leitos, e as menores taxas de criminalidade.
PARTILHA DE RECURSOS
Demais Estados saem perdendoSe a divisão do Pará for aprovada, a criação dos Estados de Tapajós e Carajás poderá sair caro para os demais Estados da Federação - principalmente pelos mais pobres. O motivo seria o ingresso de dois novos beneficiários no Fundo de Participação dos Estados (FPE), um "bolo" de recursos oriundos de impostos federais que a União divide, atualmente, entre as 27 unidades da Federação.
Com a eventual redivisão do bolo por 29 - o que terá de ser estabelecido em lei até o final de 2012, conforme determinou o Supremo Tribunal Federal (STF) -, o mais provável é que todos os atuais estados tenham perdas. Mas elas seriam proporcionalmente mais significativas para aqueles mais dependentes da União, com baixa arrecadação própria de impostos. Segundo os critérios do FPE, as áreas menos desenvolvidas, como o Norte e o Nordeste, recebem mais recursos.
"É possível que outros percam, mas é preciso levar em conta as riquezas que os paraenses vem cedendo ao Brasil há anos", disse Edivaldo Bernardo, um dos coordenadores da frente pró-Tapajós. Para ele, é preciso que os estados vizinhos encarem a situação com um "olhar de solidariedade".
Com a vitória do "sim" no plebiscito, cada Estado da União perderia cerca de 2,6% dos recursos recebidos do FPE. No caso do Acre, isso chegaria a R$ 40 milhões. Para São Paulo, uma eventual perda de 2,6% do FPE representaria R$ 286 milhões a menos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário