quarta-feira, 16 de abril de 2014

APÓS FERIADÃO: Senado adia a decisão sobre CPI da Petrobras

A presidente da Petrobras respondeu aos questionamentos sobre a empresa, ontem, em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos
No mesmo dia em que a presidente da Petrobras, Graça Foster, participou de audiência na Comissão de Assuntos Econômicos da Casa, o Senado adiou a decisão sobre a instalação da CPI da Petrobras. Agora, a comissão para fiscalizar a compra da refinaria de Pasadena, entre outras questões, deve ter início somente após a Semana Santa.
Em seis horas de depoimento, Graça Foster, admitiu que a compra da refinaria, em 2006, “não foi um bom negócio”, mas endossou a versão de Dilma Rousseff (PT) ao afirmar que estava incompleto o resumo que baseou a aquisição feita pela estatal.
Oficialmente, os governistas afirmam que o Congresso Nacional precisa esperar decisão do Supremo Tribunal Federal sobre qual comissão de inquérito deve ser instalada no Legislativo.
Em ano eleitoral, o Palácio do Planalto teme que a investigação arranhe a imagem de gestora da presidente Dilma.
O governo aposta no curto calendário do Congresso até junho, com o início da Copa do Mundo, para evitar que o início dos trabalhos.
A comissão de inquérito será instalada no Senado somente depois que o plenário decidir sobre recurso, apresentado pelo PSDB, que pede a instalação de comissão de inquérito exclusiva da Petrobras. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu em favor da CPI ampliada, como defende o governo, derrotando o argumento dos tucanos 
que levaram a questão ao Supremo.

Audiência
Ontem, a presidente da Petrobras afirmou que “não existe operação 100% segura” ao se referir à compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, e defendeu a posição da presidente Dilma de que o resumo executivo que baseou a aquisição era incompleto. Foster criticou o resumo executivo apresentado pelo então diretor da área internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, ao conselho de administração da estatal, presidido à época por Dilma. “Esse foi um resumo executivo sem citação a duas cláusulas contratuais completamente importantes. O valor autorizado pelo conselho (para a transação) foi de US$ 359,2 milhões”. Segundo a presidente da empresa, quando é feita uma apresentação ao conselho de administração, o resumo executivo deve conter todas as informações necessárias e suficientes para a devida avaliação do que se pretende fazer. “Não existe operação 100% segura, imagino que em nenhuma atividade comercial e certamente não existe na indústria de petróleo e gás”, afirmou a presidente da estatal. Ela, porém, voltou a defender que, naquele contexto, a aquisição da refinaria era vantajosa. “No ano de 2004 nós não tínhamos o pré-sal, não tínhamos o pós-sal e não tínhamos a previsão de aumentar o parque de refino do Brasil ”, disse.

Preço
Graça relativizou o preço pago por Pasadena, comparando o valor total investido, de US$ 1,25 bilhão, com aquisições similares de outras refinarias no exterior.
Segundo ela, o negócio provocou perdas de US$ 530 milhões à estatal e só passou a dar lucro neste ano, US$ 58 milhões nos dois primeiros meses.
“Não foi um bom negócio. Isso é inquestionável do ponto de vista contábil. É um projeto de baixa probabilidade de recuperação do resultado”, afirmou. Segundo Graça, a prisão do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, causou “grande constrangimento”. Ele é alvo da Operação Lava-Jato, que apura esquema de lavagem de dinheiro.

Diretor da estatal critica ‘ciranda’ por eleições
O diretor corporativo e de serviços da Petrobras, o petista José Eduardo Dutra, disse que a Petrobras não pode sofrer tentativas de desqualificação por possíveis erros ou irregularidades e atribuiu ataques à companhia ao ano eleitoral. “Chegou a eleição, botam de novo a Petrobras na ciranda”, disse na solenidade de entrega do Prêmio Petrobras de Esporte Educacional, na sede da companhia. Dutra disse que a Petrobras está sujeita a problemas, como qualquer instituição humana.
“Em primeiro lugar, a Petrobras, como qualquer grande empresa e como qualquer organismo ou instituição humana, não é imune a possíveis erros ou irregularidades. Agora, não se pode usar disso para tentativas de desqualificação da companhia”, declarou. Para Dutra, isso é um desrespeito aos milhares de empregados da Petrobras, “competentes, capazes, dedicados e que trabalham para a melhoria da empresa e a melhoria do Brasil”.
O diretor da estatal entrou no assunto ao explicar porque estava substituindo a presidente da companhia, Graça Foster: “A nossa presidente estaria aqui, mas, como vocês devem saber, ela está neste momento na Comissão de Economia do Senado, dando depoimento em um momento que não é novidade para a Petrobras”, ironizou.
PPS pede que haja criação de CPMI exclusiva
Pelo PPS, o líder do partido na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), apresentou ontem questão de ordem pedindo a observância da precedência entre os requerimentos de criação de comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) sobre a Petrobras, favorecendo o requerimento da oposição, apresentado no dia 2 de abril.
“Vamos reivindicar a precedência. O nosso pedido é do dia 2 de abril, e o da base do governo, essa CPMI do fim do mundo, só foi apresentado no dia seguinte”, disse Bueno.
Ele afirmou que o governo quer impedir a investigação da estatal. “As denúncias contra a Petrobras são de estarrecer qualquer país, mas o PT faz de tudo para que a CPMI não investigue”, disse. O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que a questão do PPS será respondida oportunamente.

Duas propostas
A oposição quer uma CPMI exclusivamente para investigar denúncias contra a Petrobras, como a compra da refinaria de Pasadena (EUA), que teria sido superfaturada. Já o governo aceita investigar a estatal, mas também quer apurar as denúncias de cartel e favorecimento de empresas nas licitações dos metrôs, assim como a gestão de recursos federais para o porto de Suape.

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