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segunda-feira, 21 de maio de 2012

Código Florestal: Manifestantes pedem veto integral a Dilma

A campanha "Veta, Dilma" virou uma febre nas redes sociais. Famosos, como Gisele Bündchen, participam


Uma manifestação em São Paulo pediu ontem para a presidente Dilma Rousseff vetar integralmente a reforma do Código Florestal, aprovada na Câmara em abril.
Ela tem até o dia 25 para sancionar ou vetar o texto, na íntegra ou em partes. Segundo a Polícia Militar, cerca de 1.500 pessoas participaram do ato que começou às 10h em frente ao Movimento às Bandeiras, no Ibirapuera, e faz parte da campanha "Veta Tudo, Dilma!", organizada pelo Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável e pelos movimentos Floresta faz a Diferença e Mangue Faz a Diferença.
O texto do deputado federal Paulo Piau (PMDB-MG), aprovado no último dia 25, desagradou ao Planalto. Dilma considerou que trechos importantes do texto aprovado pelo Senado foram suprimidos pelo peemedebista. Por causa disso, o Planalto chegou a estudar um veto na íntegra ao texto.
O governo está de olho também nos dividendos eleitorais da rejeição ao texto de Piau. A campanha "Veta, Dilma" virou uma febre nas redes sociais. Anteontem, a modelo Gisele Bündchen postou uma foto na internet com um cartaz com a mensagem "Veta tudo, Dilma!"´, sobre o Código Florestal.
Além disso, a repercussão internacional negativa da reforma do código tem preocupado Dilma, que precisa atrair o maior número possível de chefes de Estado à Rio+20, em junho.
Mobilização nacional
A mobilização foi promovida pela Fundação SOS Mata Atlântica, com apoio dos comitês em Defesa das Florestas nacional e paulista, coalizões formadas por centenas de organizações da sociedade civil brasileira.
O diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani, afirmou que a aprovação do Código Florestal vai na contramão da opinião pública. "Chegamos a 1,8 milhão de assinaturas contrárias a esta aprovação. Portanto, a mobilização não é geograficamente localizada, é uma campanha nacional e internacional, uma atitude de cidadania".
Presidente reúne vários ministros
Os possíveis vetos ao novo texto do Código Florestal foi tema de reunião que presidente Dilma Rousseff teve sábado a noite com vários ministros, no Palácio da Alvorada. Ao longo da semana passada, Ela e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, já haviam se reunido três vezes para tratar do tema.
A presidente Dilma tem até o dia 25 deste mês para sancionar ou vetar - parcial ou totalmente - o texto do novo Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados. O texto do Congresso Nacional chegou à Casa Civil no último dia 7.
Na reunião, no Palácio da Alvorada, estiveram presentes as ministras do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; da Comunicação Social, Helena Chagas; e os ministros Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário; Mendes Ribeiro, da Agricultura; e Luís Inácio Adams, da Advocacia-Geral da União.
O texto do novo Código Florestal aprovado pelos deputados desagradou ambientalistas e não era a versão que o Palácio do Planalto esperava aprovar. Durante a tramitação no Senado, o governo conseguiu chegar a um texto mais equilibrado, mas a bancada ruralista na Câmara alterou o projeto e voltou a incluir pontos controversos.
Entre os pontos polêmicos da nova redação está, a possibilidade de anistia a quem desmatou ilegalmente e a redução dos parâmetros de proteção de áreas de preservação permanente (APPs). O veto presidencial pode ocorrer por razões políticas, quando o projeto ou parte dele é contrário ao interesse nacional, ou por motivos jurídicos, quando for inconstitucional.
Limite
25 de maio é o prazo final para a presidente Dilma Rousseff sancionar ou vetar - parcial ou totalmente - o texto do novo Código Florestal

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