quarta-feira, 23 de maio de 2012

CPI: Cachoeira fica calado no depoimento

Os ministros da Quinta Turma do STJ decidiram, por 3 votos a 1, manter o contraventor goiano na prisão


Diante da negativa do empresário Carlinhos Cachoeira de responder às perguntas dos parlamentares, a CPI do Cachoeira encerrou a reunião que tentava obter o depoimento do empresário. Ele usou o direito constitucional de ficar calado, já que é investigado pela comissão. Durante a sessão, o empresário deu as mesmas repostas às perguntas que lhe foram feitas e chegou a se incomodar com a insistência.
Cachoeira foi inclusive xingado pelos parlamentares. O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) o chamou até de "marginal". O presidente da CPI, Vital do Rêgo (PMDB-PB), decidiu tentar marcar uma nova data para o depoimento, depois que Cachoeira falar na Justiça.
Ao sair da sessão, o advogado do empresário, Márcio Thomaz Bastos, afirmou que seu cliente pode auxiliar nas investigações, mas ainda acredita que a Justiça irá suspender parte das provas reunidas contra ele pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo. "A intenção dele é contribuir, mas é preciso que ele contribua sem que seu direito de defesa seja ferido", disse.
O advogado ressalvou que Cachoeira pode guardar silêncio. "Ele pode não falar nunca, se quiser, é um direito que ele tem", disse Bastos.
Ex-ministro da Justiça, Thomaz Bastos afirmou que o depoimento poderia ocorrer depois que Cachoeira seja julgado no processo oriundo da Monte Carlo, que corre na Justiça em Goiânia (GO). "Espero estudar as provas para dar a ele uma orientação segura".
Prisão
Os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por 3 votos a 1, manter na prisão o empresário Carlos Cachoeira. Ele foi preso em fevereiro, como resultado da Operação Monte Carlo da Polícia Federal, que investigou a exploração ilegal de jogos em Goiás e constatou a atuação de uma rede criminosa envolvendo autoridades e empresários.
O julgamento do habeas corpus de Cachoeira começou na semana passada, mas foi interrompido por um pedido de vista do desembargador convocado Adilson Macabu, que alegou estar com "inquietações jurídicas".
Na ocasião, o placar já estava em 3 votos a 0 pela manutenção da prisão de Cachoeira e havia poucas chances de algum ministro mudar de posição. Na retomada do julgamento ontem, Macabu disse que não há motivo para manter Cachoeira preso neste momento do processo. Em vez da prisão, Macabu propôs que Cachoeira fosse proibido de sair de Goiânia, onde mora, se apresentasse periodicamente a um juiz e que entregasse o passaporte à Justiça, para não poder deixar o país.
Faltou
Testemunha de defesa do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) no Conselho de Ética do Senado, o advogado Ruy Cruvinel alegou "motivos pessoais" para recusar o depoimento ao colegiado, marcado para ontem. Em ofício encaminhado ao conselho, Cruvinel disse que "em consideração à sua família" recusaria o convite para optar por sua privacidade".
Processo
3 votos a 1 foi o resultado do julgamento do Superior Tribunal de Justiça que definiu a manutenção da prisão do empresário Carlinhos Cachoeira

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