sábado, 27 de agosto de 2011

INDENIZAÇÃO POR OFENSAS: Ciro Gomes é condenado a pagar R$ 100 mil a Collor

Ex-governador do Ceará foi sentenciado por ter usado expressões como "playboy safado", em referência a Collor
A Justiça de São Paulo condenou o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PSB-CE), a pagar R$ 100 mil de indenização ao ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTB-AL). Collor entrou com ação contra Ciro por causa de uma entrevista feita em 1999. Nela, o ex-governador diz que o ex-presidente Lula deveria ter chamado Collor de "playboy safado" e "cheirador de cocaína" em um debate nas eleições de 1989.
De acordo com a sentença do juiz Marcos Roberto de Souza Bernicchi, da 5ª Vara Cível, a conduta do réu gerou dano a Collor. Na entrevista, Ciro também chamou o senador de picareta e disse que teria dado "uma porrada" nele. "O autor foi ferido em sua honra objetiva e subjetiva, atingido social e individualmente. Não existe qualquer dúvida de que tais expressões tenham sido proferidas com intenção clara de ofender o autor, mesmo porque escapam plenamente a qualquer campo do debate político e ingressam em seara pessoal que jamais deve ser exposta", explicou o juiz.A entrevista foi dada por Ciro quando ele cogitava ser candidato a presidente da República pelo PPS. Ele afirmou que campanha eleitoral de alto nível só interessaria aos picaretas. Para justificar sua afirmação, Ciro Gomes lançou mão do que aconteceu no debate na televisão durante a campanha de 1989 entre os candidatos Lula e Collor. Segundo Ciro, Lula, em vez de ter mantido o nível do debate, deveria ter chamado Fernando Collor de "playboy" e "cheirador de cocaína".
"Lula manteve o nível no debate com Collor. Não pode. Collor falou que Lula tinha um aparelho três-em-um e Lula ficou perplexo. Depois, Collor disse: você quis fazer um aborto em sua mulher. Collor baixou o nível e quem tinha rabo de palha era ele", disse Ciro.
"Lula devia ter partido para cima. Ter dito: deixa de ser picareta, seu playboy safado. Eu sou um miserável do interior, vim num pau-de-arara. Engravidei involuntariamente minha namorada, mas não tinha dinheiro nem para comer. Passou na minha cabeça, esse negócio de aborto. Graças a Deus, ela não concordou. Minha filha está aí, estou criando. Agora, você é um playboy, cheirador de cocaína. Eu tinha mandado uma porrada nele (Collor) que ele tinha saído quase cego", acrescentou.
Os advogados de Ciro Gomes sustentaram que seu cliente não agiu com dolo, que o fato ocorreu numa disputa política e que a conduta de Ciro gerou apenas mero aborrecimento, sendo inaceitável a obrigação de pagamento de dano moral. A ação civil foi proposta em 1999, tramitando por 12 anos no Judiciário paulista. Ciro ainda pode recorrer da decisão.

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