Caso o estudo da Prefeitura seja considerado pelo investidor, o litoral da Capital não terá o projeto
Feijão: "equipamento é inadequado para Fortaleza"
Estudo das alternativas de localização do Estaleiro Promar Ceará, realizado por técnicos da Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF), apontam a praia do Pecém como a área mais apropriada para implantação do empreendimento naval no Ceará. Avaliações qualitativas dos impactos ambientais, sociais, urbanísticos e de logística classificam a linha de praia do Pecém em primeiro lugar, com 96 pontos positivos, a foz do rio Coreaú, em Camocim, com 37 pontos positivos, seguidos das praias do Titanzinho, do Poço da Draga e do Pirambu, com 45, 64 e 92 pontos negativos, respectivamente.
Em termos de valores dos investimentos necessários para enrocamento (construção de espigões), aterro, drenagem e aquisição de terrenos, os estudos também apontam preferencialmente a praia do Pecém, sobre as áreas do litoral de Fortaleza. A linha de praia estudada no Pecém aparece em segundo lugar, com custos estimados, preliminarmente, de R$ 134,43 milhões, o equivalente a 34,5%, um pouco mais de um terço, dos R$ 389,25 milhões, calculados à Praia do Titanzinho.
Em Camocim, que apresentou o menor custo financeiro, seriam necessários R$ 100 milhões, na Praia do Pirambu, R$ 165,55 milhões e o Poço da Draga, R$ 207,45 milhões. Fornecido por uma fonte da Prefeitura, os estudos praticamente descartam Fortaleza, como opção à implantação do estaleiro e põe fim a uma novela que já dura dez meses e que aguarda apenas a cena final, a ser protagonizada pela prefeita Luizianne Lins, até a próxima sexta-feira.
Os valores presentes no documento foram confirmados na noite de ontem, pelo secretário Municipal de Infraestrutura, Luciano Feijão, para quem os números revelam que "a Praia do Pecém é considerada a mais adequada, por se situar no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), além do que atenderia as condições de maritimidade exigidas pelo equipamento".
Estudos preliminares
Segundo Luciano Feijão, os levantamentos realizados no Pecém, preveem a implantação do estaleiro em uma área de 100 hectares, sendo 60% à beira-mar, em faixa de praia, e 40% sobre aterro no mar. Conforme explicou, o aterro seria necessário para se alcançar a profundidade mínima de oito metros, exigida pela empresa sócia do estaleiro, a PJMR.
No Titanzinho, a nova área pesquisada, ao lado do paredão do "Titã", teria 83,2 hectares, totalmente no mar, e que exigiriam 2,55 milhões de metros cúbicos de enrocamento e 12 milhões de metros cúbicos de aterro. A área foi apontada recentemente como alternativa pelo próprio empresário, sócio do Promar Ceará, Paulo Haddad, durante sobrevoo com a prefeita Luizianne Lins. "Nosso objetivo com esse estudo foi determinar uma ordem de grandeza dos custos e dos impactos, sem precisão absoluta, considerando, sobretudo, os custos com enrocamento e aterro", argumentou Feijão, quando questionado sobre a disparidade dos custos encontrados pelos técnicos da Prefeitura no Pecém, de R$ 134, 43 milhões, ante o R$ 1 bilhão, inicialmente, apontado pelo governo do Estado e pela PJMR.
Ele próprio pondera que o Estado poderia estar trabalhando com custos de instalação do estaleiro, off-shorre, dentro do mar, cuja viabilidade financeira já foi descartada por todos.
Ele reclamou, no entanto, que a decisão da Prefeitura de realizar os estudos decorreu da necessidade de se conhecer a realidade dos números, dos custos e dos impactos no litoral de Fortaleza, previstos com a instalação do estaleiro. "Nós sempre requisitamos os estudos de viabilidade técnica e nunca nada nos foi apresentado", criticou o secretário, numa referência aos representantes do governo do Estado e da própria PJMR.
Inversão de valores
Nosso objetivo com o estudo, acrescentou Feijão, "é mostrar que as áreas apontadas como apropriadas para o estaleiro não são adequadas e aquelas ditas como inadequadas são adequadas". Para ele, ao longo do debate, "houve uma inversão de valores", corrigido agora pelo estudo, que revela que "o equipamento (estaleiro) é inadequado para Fortaleza". Segundo ele, os estudos foram realizados, ao longo de seis dias, por 17 técnicos das secretarias de Planejamento (Sepla), do Meio Ambiente (Seman) e de Infraestrutura (Seinf), com a colaboração do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-CE) e da Associação dos Profissionais em Geologia do Estado do Ceará (Apgece). Outra fonte próxima à prefeita, explica que a decisão final será apontada por ela.
Antes porém, Luizianne Lins pretende mostrar os estudos da PMF ao governador Cid Gomes e ao presidente Lula da Silva, com quem tem encontro agendado para a próxima quinta-feira, 17, em Brasília.
REBATENDO CRÍTICAS
"Cronograma está em dia", diz Feijão
Segundo o secretário de Luizianne, junho é a data agendada para a definição do local do empreendimento
Questionado por que a Prefeitura de Fortaleza demorou tanto tempo para realizar os estudos sobre a área do estaleiro, o titular da Seinf, Luciano Feijão, respondeu ontem, dizendo que o cronograma de instalação do equipamento está em dia. Conforme explicou, com base em documento disponibilizado pelo próprio empresário Paulo Haddad, o secretário revelou que junho é a data agendada para a definição do local, ficando previsto para os meses de agosto, o período para se conseguir com os órgãos de meio ambiente, as licenças ambientais prévias.
Entre setembro deste ano e janeiro de 2011é o período reservado, no cronograma de execução da PJMR, para obtenção da licença de instalação enquanto, paralelamente, realizaria, entre novembro de 2010 e março de 2011, os projetos básicos e detalhados de engenharia do empreendimento.
Início das obras
Se tudo corresse conforme o cronograma, a construção do Estaleiro Promar Ceará começaria em abril do próximo ano, devendo iniciar a produção do primeiro dos oito navios gaseiros, em janeiro de 2012. Em conformidade com o contrato a ser celebrado com a Transpetro, no dia 30 próximo, o primeiro navio terá de ser entregue pronto, em maio de 2013. "A Prefeitura está em dia com os prazos", retrucou Feijão, informando que os estudos foram entregues a Paulo Haddad, na quarta-feira da semana passada. (CE)
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