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MAGAZINE LUIZA

segunda-feira, 14 de março de 2011

CÂMARA FEDERAL VOLTA AO TRABALHO AMANHÃ

Na próxima quarta-feira, deverá ser instalado o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara

 

O presidente deve convocar sessão extraordinária para votar projeto da banda larga nas escolas


Deputados voltam ao trabalho na próxima terça-feira, após dez dias sem atividades, em vista do feriado prolongado de Carnaval. Na Câmara, a pauta está trancada por sete medidas provisórias. No entanto, para votar o projeto de lei que universaliza o acesso à internet de banda larga nas escolas brasileiras, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), poderá convocar uma sessão extraordinária. Há consenso entre governo e oposição sobre o assunto.
Também na terça-feira, uma reunião de líderes está marcada em que haverá discussão sobre a pauta. "Temos as medidas provisórias (trancando a pauta) e vamos fazer uma reunião de líderes para discutir a pauta. Há um projeto que prevê a instalação de banda larga nas escolas públicas brasileiras que tem um certo acordo entre oposição e situação que poderemos estar viabilizando sua votação ainda na próxima terça-feira", explicou o presidente da Câmara.
Além disso, Marco Maia pretende se reunir com os novos presidentes das 20 comissões técnicas da Câmara dos Deputados para discutir as prioridades de votações de cada uma.
As votações em plenário dos projetos de autoria dos deputados devem acontecer em um dia da semana reservado pelo presidente da Casa. Esta proposta está sendo estudada por Maia. Na próxima semana, as comissões técnicas, que só foram instaladas um mês depois da posse dos novos deputados, começarão a fazer reuniões para discutir propostas legislativas e também para tratar de audiências públicas para debater temas de interesse de cada colegiado.
Conselho de Ética
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara deverá ser instalado na próxima quarta-feira, quando será eleito o seu presidente. No mesmo dia em que for instalado o Conselho de Ética, o P-SOL deve entrar com representação no colegiado pedindo abertura de processo de cassação do mandato da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) por denúncias de recebimento de dinheiro ilícito em 2006.
A primeira MP pautada para as sessões ordinárias é a 508/10, que concede crédito de R$ 968 milhões ao Ministério da Educação para reforço aos programas de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e de Alimentação Escolar (Pnae).

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