PATENTES:Dilma admite flexibilização

A presidente defendeu a quebra de patentes de remédios usados para tratar doenças crônicas não transmissíveis.

A presidente Dilma Rousseff defendeu ontem a possibilidade de o governo brasileiro flexibilizar patentes de alguns medicamentos contra doenças crônicas não-transmissíveis, como hipertensão, câncer, diabetes e doenças respiratórias. A defesa da quebra de patentes foi feita durante Reunião de Alto Nível sobre Doenças Crônicas Não-Transmissíveis, realizada em Nova York.
"O Brasil respeita os seus compromissos em matéria de propriedade intelectual, mas estamos convencidos de que as flexibilidades aprovadas em Doha são indispensáveis para políticas que garantam o direito à Saúde", disse Dilma.
A presidente discursou ontem na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) e exaltou as iniciativas brasileiras na área da Saúde, como a distribuição de medicamentos para pessoas com diabetes e hipertensão. Ela também é co-anfitriã do Colóquio de Alto Nível sobre Participação Política de Mulheres. Amanhã, Dilma será a primeira mulher, desde a fundação da ONU, a proferir o discurso de abertura da Assembleia-Geral.
O evento é realizado na sede da ONU e pretende tratar da prevenção e do controle de doenças não-transmissíveis em todo o mundo, em especial nos países em desenvolvimento.
"O programa ´Saúde não tem preço´ distribui tais medicamentos, por meio de parceria com farmácias públicas e privadas. O acesso a medicamentos e a prevenção devem caminhar juntas", disse Dilma.
Se referindo sempre ao Brasil como "meu país", a presidente afirmou que aqui cerca de 72% das mortes não violentas são causadas por doenças como câncer, diabetes e hipertensão.
A presidente afirmou ainda que a saúde da mulher é uma prioridade de seu governo e, por isso, o País está combatendo o câncer de mama e o câncer de colo de útero. "Estamos facilitando o acesso aos exames preventivos, melhorando as mamografias", disse a presidente.
Em seguida, ela ressaltou que este tipo de enfermidade atinge a parcela mais carente da população.
"A incidência desproporcional dessas doenças entre os mais pobres demonstra a necessidade de respostas integrais ao nosso problema", afirmou.
Solução de conflitos
Durante o discurso no Colóquio de Alto Nível sobre Participação Política de Mulheres, a presidente brasileira criticou o uso da força na solução de conflitos.
"As mulheres são especialmente interessadas na construção de um mundo pacífico e seguro. Quem gera vida não aceita a violência como meio de solução de conflitos", afirmou a presidente.
Em março, o Brasil se absteve em votação no Conselho de Segurança da ONU que aprovou a criação de uma zona de exclusão aérea na Líbia para proteger civis das forças leais ao líder líbio Muammar Kadafi.
À época, o Itamaraty afirmou que a intervenção de forças estrangeiras na Líbia permitida pela resolução poderia acirrar os confrontos no país, além de incluir atores externos em um processo que, segundo o governo, deveria ser conduzido pela população líbia.
De acordo com Dilma, "a existência de conflitos armados vitima principalmente mulheres e crianças".
Ao falar sobre políticas públicas, ela afirmou que, no Brasil, as mulheres têm prioridade nos programas de transferência de renda e habitação.
Além de Dilma, estiveram no evento a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, a ex-presidente do Chile Michele Bachelet, e a representante da União Europeia para Assuntos Externos, Catherine Ashton, entre outras chefes de Estado e funcionárias de órgãos globais.
Para amanhã, a presidente disse que pretende fazer um discurso de "esperança" para outras nações da ONU.
Doenças
72% DAS MORTES não violentas, no Brasil, são causadas por doenças como câncer, diabetes e hipertensão, explicou Dilma em fórum da ONU
VERBAS PARA SAÚDE
Nos EUA, Padilha pede aprovação de Emenda 29
Nova York. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, defendeu ontem que os parlamentares aprovem a regulamentação da Emenda 29, que garante mais recursos para a saúde. O ministro está em Nova York acompanhando a presidente Dilma Rousseff.
Padilha disse que a regulamentação permitirá o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e abrirá caminhos para a ampliação dos financiamentos para o setor.
A votação da regulamentação da emenda está marcada para amanhã na Câmara dos Deputados. Hoje, uma comissão geral discutirá os principais pontos do projeto.
"A regulamentação da Emenda 29 é mais um passo importante para aprovar alternativas para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde. (A aprovação da regulamentação) vai ser um passo importante também se tiver uma combinação e acordo para o Senado retirar a emenda que exclui R$ 6 bilhões da saúde", disse Padilha.
A Emenda 29 fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, estados e municípios.