quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Prisão de luxo de ex-prefeito de Senador Pompeu gera protesto

Antônio Oliveira cumpre prisão em sala com ar condicionado. Ontem, o Tribunal acatou a denúncia contra ele
Uma caravana de cidadãos de Senador Pompeu realizou a manifestação na porta do Quartel dos Bombeiros, onde o ex-gestor está preso. O Tribunal de Justiça manteve a custódia
Com faixas, cartazes e gritos de repúdio, dezenas de cidadãos de Senador Pompeu (a 275Km de Fortaleza) realizaram, na tarde de ontem, uma manifestação em frente ao Quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, no bairro Jacarecanga, nesta Capital. O objetivo foi protestar contra a permanência naquela unidade militar do prefeito afastado do Município, Antônio Teixeira de Oliveira, que cumpre prisão preventiva decretada pela Justiça.
O protesto deve-se ao fato de Teixeira estar recebendo ´regalias´ mesmo privado de sua liberdade. Enquanto outros gestores presos por ordem judicial foram encarcerados na sede da Delegacia de Capturas e Polinter (Decap), o político está cumprindo a prisão em uma sala com ar condicionado na ala onde, originalmente, funciona o alojamento dos oficiais da Corporação.
O protesto aconteceu exatamente cerca de uma hora após o fim de uma sessão realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) em que quatro desembargadores, integrantes das Câmaras Criminais Reunidas, decidiram acatar a denúncia do Ministério Público contra o prefeito afastado, em um processo que aponta o envolvimento de Teixeira em crimes de fraudes em licitação, desvio de dinheiro público, peculato e formação de quadrilha.
O processo originou-se de uma investigação realizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), através da sua Procuradoria de Combate aos Crimes Contra a Administração Pública (Procap).
Desvio
Segundo o MP, ao longo de sua administração em Senador Pompeu, o prefeito encabeçou uma organização criminosa responsável pelo desvio de R$ 2,6 milhões, através de fraudes em processos licitatórios para beneficiar três empresas das quais recebia propina até mesmo em sua conta pessoal.
Através das diligências, perícias, depoimentos e outros mecanismos de investigação, o Ministério Público montou operações junto com as polícias Civil e Federal, Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas dos Município (TCM) para identificar o volume das fraudes, a forma como ela acontecia e quem eram os integrantes do esquema chefiado por Antônio Teixeira de Oliveira e pelo vice-prefeito, Luís Flávio Mendes de Carvalho. Os dois, assim como vários secretários municipais e empresários donos de construtoras, tiveram prisão preventiva decretada pela Justiça em junho último e passaram quase duas semanas foragidos.
Acatou
Ontem, o Tribunal de Justiça acatou a denúncia. Na prática, significa que os desembargadores reconheceram como verdadeiras as acusações apuradas pelo MP. Os acusados, a partir de agora, passam a responder penalmente pelos ilícitos.
Os desembargadores Darival Beserra Primo (relator), Francisca Adelineide Viana, Francisco Teixeira Pedrosa e Inácio de Alencar Cortez Neto decidiram também manter a prisão preventiva do prefeito afastado e de seu vice. Teixeira responde a outros dois processos, um deles promovido pelo Ministério Público Federal (MPF).

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