sábado, 17 de setembro de 2011

ARTICULAÇÃO:Lula obtém apoio para projeto do PT

Líderes aceitaram votar a favor do relatório do deputado Henrique Fontana a respeito da reforma política
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou ontem a articulação para aprovar o projeto petista sobre a reforma política, que muda as regras para a eleição de deputados e vereadores e restringe doações privadas a campanhas.
Lula obteve apoio de líderes do PSB, PDT e PC do B ao relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS), que deve ser votado em comissão especial na Câmara no dia 27.
O ex-presidente convocou os presidentes dos três partidos e comandou a reunião, que teve a presença do presidente do PT, Rui Falcão, e do líder do partido na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP).
Ele convenceu os aliados a apoiar o texto, apesar de divergências sobre a reserva de metade das vagas da Câmara, das Assembleias Legislativas e das Câmaras Municipais para listas apresentadas pelos partidos.
Segundo a proposta, se o texto virar lei, o eleitor votará duas vezes, uma no candidato e outra no partido, e as cadeiras serão divididas meio a meio.
"Um ponto de consenso foi a defesa do voto proporcional, seja qual for o sistema de votação, se vai ter a lista partidária, como nós defendemos, ou se outro sistema. Mas o sistema proporcional, tal como existe hoje, é consenso. Mas isso passaria a valer a partir de 2014", disse o presidente do PT, Rui Falcão.
Políticos de outras legendas temem que a mudança beneficie mais o PT, que aparece em primeiro lugar nas pesquisas que medem a preferência por partidos.
"Ainda há divergências na bancada e na direção do nosso partido", afirmou o presidente do PSB, governador Eduardo Campos (PE).
Ele disse não ter tratado na reunião da candidatura ao Tribunal de Contas da União (TCU) de sua mãe, a deputada Ana Arraes (PSB-PE), que tem o apoio de Lula.
O relator do projeto, Henrique Fontana, comemorou a adesão dos partidos aliados. "A reunião indica que estamos no caminho para a construção da maioria", disse o governador.
Na próxima semana, Lula deve se reunir com o vice-presidente Michel Temer, que comanda o PMDB, e com a cúpula de outras siglas.
A comissão da reforma política tem 46 integrantes, sendo 8 do PT. Com as adesões de hoje, o relatório já tem 14 votos. Se Lula conseguir o apoio do PMDB, a conta sobe para 22, um a menos que o necessário para aprová-la.
Mandatos de senadores
Ontem, o Partido dos Trabalhadores anunciou que também vai propor mudanças na Constituição para encurtar os mandatos dos senadores, acabar com os suplentes sem voto e facilitar a aprovação de projetos de iniciativa popular, com assinaturas coletadas na internet.
Os petistas querem reduzir os mandatos de oito para quatro anos e eliminar a figura dos suplentes sem voto. Na ausência do titular, a vaga passaria a ser ocupada pelo deputado mais votado do mesmo partido e Estado. Hoje, cada senador escolhe seus suplentes, o que tem levado à posse de parentes e financiadores de campanha.
A outra mudança permitiria a coleta de assinaturas digitais pela internet para a apresentação de projetos de iniciativa popular. As propostas passariam a precisar de 500 mil adesões -hoje é necessário 1 milhão.
Novo encontro
Ficou agendada para o dia 4 de outubro uma reunião dos líderes do PT, PMDB, PCdoB e PSB com representantes de entidades sindicais, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e da União Nacional dos Estudantes (UNE), num auditório da Câmara de Deputados, para envolver a sociedade civil no debate. Com isso, foi descartada a possibilidade de fazer uma manifestação de rua em Brasília.

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